PROJETO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EM BELÉM

 

DADOS OFICIAIS: Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, o Pará tem a energia elétrica mais para do país, com o valor de R$ 0,962 por kWh, superando a média nacional de R$ 0,731, o que torna o custo com energia elétrica uma parte significativa do orçamento público da capital paraense, que amarga a perde de repasses comprometendo o orçamento público, que em 2023 teve queda no repasses, deixando de receber, por exemplo, 11% e passando a receber apenas 7% do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Ainda, segundo dados do Inventário Nacional de Emissões de Remoções de Gases do Efeito Estufa, atualizado em 2016, a energia elétrica é responsável por 46% das emissões totais de dióxido de carbono.

 

PROPOSTA: É hora de pensar uma nova forma de energia para Belém. Ante aos dados que indicam os valores mais altos do país em energia elétrica, essa despesa é significativa para o orçamento público, além de significar uma fonte de energia que impacta diretamente o meio ambiente. Seja pelos impactos causados para instalação das hidrelétricas, seja pelos efeitos do fornecimento, sabemos que a energia elétrica não é uma energia limpa.

Dessa forma, necessário um plano de transição energética que estabeleça metas e meios de financiamento para que todos os prédios públicos de Belém alterem suas fontes de energia, passando gradativamente a utilizar a energia solar, que além de impactar positivamente no orçamento público, se mantém como uma fonte limpa de energia, mitigando os impactos socioambientais.