Ação conjunta da MPT e PF resgatam quatro trabalhadores que viviam em situação análoga a escravidão


Entre os dias 4 e 11 de julho, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fizeram uma operação para investigar denúncias de trabalho escravo no Pará. Quatro trabalhadores foram resgatados em condições precárias. Eles estavam em propriedades rurais nos municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá.


De acordo com nota emitida pela PF nesta quinta-feira, 15, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro e assinatura de CTPS, bem como ausência de exames médicos admissionais, não fornecimento de EPIs, dentre outras irregularidades.


De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.


Na operação, os policiais identificaram em um estabelecimento péssimas condições de higiene no alojamento - dormitório compreendido por uma casa de madeira compartilhada por homens e mulheres - sem porta de separação entre os cômodos; grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço, sem garantia de potabilidade; sem a presença de banheiro que pudessem ser usado com as necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas necessidades fisiologias no mato; não havia local adequado para a armazenagem e acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que “salgarem” as carnes para poder conserva-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à contaminação".


O crime está sendo investigado, de acordo com a policia federal as vitimas foram resgatadas e acolhidas em outro lugar, porém não deu informações sobre prisões ou multas contra os donos das propriedades rurais.