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A reforma do ensino médio é um debate antigo, quando em 2016 o governo Michel Temer (MDB), aprovou a mudança do ensino, com uma proposta de adequar os alunos brasileiros para uma realidade mais voltada ao mercado de trabalho. Com a entrada em vigor do novo ensino médio a partir de 2022, escolas públicas e privadas deverão implementar mudanças no 1º ano dessa etapa do ensino. A começar pela carga horária, que sobe de 4 para 5 horas diárias. Mas essa revolução será sentida de maneira desigual a depender de onde o estudante vive.
Em tese a reforma deveria ter sido feita mediante a participação das comunidades, as redes teriam de fazer consultas públicas, formular uma proposta e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação, que, após debates, chegaria à versão final e homologaria o documento. Acontece que não foi exatamente isto que aconteceu. Agravante a isso, temos a disparidade curricular das escolas do campo e das aldeias, que recebem uma grade distinta atendendo a demanda dos alunos e a sua realidade.
Para isso, ontem, 25, aconteceu uma reunião da Frente Parlamentar em defesa da Educação, presidida pela deputada Marinor Brito (PSOL), para tratar da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará e o reconhecimento da pluriversidade de territorialidades do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas. O evento teve parceria com o Fórum Paraense de Educação do Campo, e ouviu lideranças dos movimentos e organizações sociais dos povos do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas, além de representantes das Universidades Públicas e das instituições como Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal, DPE, OAB, e a Comissão de Educação e das coordenações da Secretaria de Educação do Estado que atuam com a Diversidade: do Campo, Indígena, Étnico-Racial e EJA.
Durante a reunião, vários relatos puderam transpassar a realidade da vida da cidade, a pergunta que fica é: a reforma do ensino médio atende realmente a todos? Quando temos problemas atrelados a projetos passados nas escolas do campo, como uma mudança tão brusca vai ser passada para estes estudantes?
O que acontece hoje é que não existem nenhum representante dos povos do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas integrando o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a SEDUC tem tomado suas decisões quanto ao calendário, atividades educativas sob a perspectiva generalisantes, padronizadoras e muito pouco sensíveis às realidades dos povos tradicionais e camponeses.
Na reunião da Frente Parlamentar em defesa da Educação foi citado o número de escolas fechadas no Brasil no decorrer dos últimos 20 anos, onde de 146.232 dessas escolas, cerca de 100.961 eram rurais e 45.271 urbanas. Aqui no Pará, 8.182 escolas foram fechadas, e neste período, 6.752 eram rurais e 1.430 urbanas.
No Pará também temos um baixo atendimento do Ensino Médio nos territórios do campo, indígenas, extrativistas e quilombolas. Não atinge 18% dos jovens na faixa etária definida pela legislação (de 15 a 17 anos). O atendimento ocorre somente em 59 municípios (41%). Nos demais, 85 municípios (59%), os estudantes do campo, indígenas, extrativistas e quilombolas acessam o Ensino Médio nas escolas localizadas nas sedes desses municípios utilizando o Transporte escolar.
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que garante aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades, mas na nova reforma essa integração tem uma grave falha na união das disciplinas universais com o ensino especifico de cada comunidade, seja ela indígena, quilombola ou extrativista.
O professor do ensino fundamental multisseriada, Edilson Tembé, conta que a realidade do ensino da cultura e língua indígena para a comunidade é de extrema importância não só pela valorização da cultura, mas também sobre o que é ensinado nas escolas é também passado para os demais adultos que convivem com aquele aluno “a importância de ter o ensino da língua indígena é de mostrar a comunidade o senso de pertencimento, sobre o tipo de pintura e artesanato”. O professor fez ode ao que foi explicado durante a reunião sobre a não participação da comunidade sobre as mudanças na reforma do ensino médio “Esse modelo de educação nem chegou para ser discutido nas comunidades, nem Cacique, nem Liderança. Essa mudança vai ser empurrada goela abaixo, por que as comunidades não são ouvidas. Como tu vais fazer uma reforma que não atende a realidade daquele povo?” pontuou Edilson.
A falta de envolvimento das comunidades sobre a nova reforma do ensino médio também foi uma preocupação para o professor Nery Azevedo. Coordenador de formação do Sintep de Abaetetuba e professor de região das ilhas de Abaetetuba, Nery nos contou sobre a preocupação dos vários docentes do campo que ainda sequer foram chamados para participarem de oficinas para poderem se adequar a nova demanda estipulada pelo governo. “A crítica profunda que temos sobre a nova reforma do ensino médio é sobre a necessidade do entendimento de como essa nova realidade vai se adequar aos alunos do campo”. Nery pontou também sobre um problema que sempre tivemos sobre a distribuição dos materiais que são disponibilizados nas escolas do campo, que muitas vezes vem do Sudeste, ficando completamente fora da nossa realidade amazônida.
Sobre o mote de discussão da reforma do ensino médio, a realidade dos estudantes ribeirinhos vai além do ensino na sala de aula, as imagens que transportam e vão para além de números e quadros negros, mas da dificuldade de atravessar o rio em uma rabeta, ou passar mais de 5 ou 6 horas caminhando para chegar em sua escola, a pergunta que ficar é, esse novo modelo de ensino médio está projetado para quem?
E aí entra mais um componente de desigualdade: o novo projeto escolar vai começar para todos em 2022, mas de pontos de partida totalmente diferentes.