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O presidente da câmara municipal de Belém, Zeca Pirão, junto ao vereador Mauro Freitas, estão articulando a alteração no Plano Diretor da cidade de modo que abra construções imobiliárias de prédios comerciais e residenciais na orla de Belém.
A emenda criminosa na lei 8.655 de 2008, trará a cidade de Belém uma das maiores catástrofes ambientais já vistas, a capital paraense que já tem um clima quente, se transformará em uma verdadeira sauna, fechando a circulação de ar que vem do rio para dentro da cidade.
O Plano Diretor é uma lei municipal que visa ao desenvolvimento urbano, um instrumento básico para todas as políticas urbanas. A estruturação do projeto tem que ser feita em caráter de participação do povo, que é atingido de forma direta pelas mudanças dele.
professora associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará - FAU/UFPA, Roberta Menezes fala sobre essa alteração “Esse PL é de cara irregular, pelo fato de não ser o resultado de um processo de debate e discussão inclusive pública, até porque isso é uma exigência Federal do Estatuto da Cidade em que qualquer alteração tanto pelo Plano Diretor quanto pelo uso e ocupação do solo precisam ser discutido amplamente pela sociedade, realizado com audiências públicas, e essa é uma das primeiras irregularidades desse processo”
Os responsáveis pelas alterações do Plano Diretor de Belém usam como argumento as cidades litorâneas do Nordeste, porém o que não é citado são os solos das cidades que são diferentes do nosso, lá as orlas são marítimas, e aqui são fluviais, então torna-se impossível estabelecer comparações entre as cidades. As orlas marítimas tem atividades diferentes das que temos historicamente em Belém, que é uma cidade ribeirinha, com contato com o rio desde que a cidade existe.
O Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, enviou para o vereador Zeca Pirão, um alerta sobre essas alterações que fala sobre a preocupação que os eventuais vetos do Poder Executivo Municipal ao Projeto Complementar. No documento o MPPA diz que “essa proposta, da forma como foi processada, é procedimentalmente incompatível com dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém, da Constituição Estadual e da Constituição República pela inexistência de participação popular e de estudos técnicos”
A pergunta que fica é: Por que querem fazer isso as pressas? A quem atende essas alterações?
O lobby imobiliário em Belém tem pressionado e articulado para que essas alterações sejam feitas de forma imediata para atender o mercado que há anos vem tentando colocar seus arranha céus pela cidade desde a orla do Umarizal, O Zeca Pirão vem tentando fazer a liberação de prédios imobiliários no Reduto, para verticalizá-la, porém pela legislação, a lei do centro histórico de 94, não permite isso aconteça, por conta da preservação dos prédios históricos do centro da cidade.
De acordo com Roberta “É uma pressão, essa decisão não pode ser feita por apenas alguns grupos ou do mercado imobiliário, que vai se beneficiar e muito. Por que uma produção desse tipo de empreendimento, voltado para segmentos de altíssimo poder aquisitivo, beneficia alguns, mas não outros”