Bolsonaro é denunciado para o Tribunal Penal Internacional de Haia

pela primeira vez advogados indígenas vão diretamente a Haia demandar que um presidente seja investigado

O dia internacional dos povos indígenas foi marcado pela formalização da denuncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contra o presidente jair Bolsonaro (sem partido), para o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda. Em um documento de 148 páginas, foram apresentadas acusações contra Bolsonaro por genocídio, ecocídio e vários crimes cometidos contra a população indígena.

O ato inédito, pela primeira vez na história, advogados indígenas vão diretamente a Haia demandar que um presidente seja investigado. O relatório traz evidências de dois crimes previstos no Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional (CPI).

O texto sustenta que a destruição das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.

A política anti-indígena que está em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos planejados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, feitos por uma politica que não quer nos ver de pé, que quer a morte do povo originário seja por doença ou por homicídio, ou pela destruição da nossa cultura.

A denúncia tem 86 páginas onde tem relatos de lideranças e organizações, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas. Entre as condutas denunciadas, estão a recusa nítidas de Bolsonaro em demarcar novas terras e a tentativa de legalizar invasões e estimular conflitos no campo por meio de projetos de lei, decretos e portarias. Como o PL 490, que está tramitando na câmara dos deputados em Brasília, e o PL da grilagem (2630/20), que foi aprovado na última semana.

No texto levado ao tribunal, foi pedido também que Bolsonaro seja enquadrado por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, o presidente atentou ou causou danos diretos aos indígenas por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram ainda provas de incentivos explícitos do Governo Federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.

Esse é a terceira denúncia contra o presidente da República no TPI referente à situação dos povos indígenas. Bolsonaro, inclusive, é o primeiro presidente brasileiro a ter uma denúncia aprovada para análise pelo Escritório da Procuradora Chefe do TPI.

A politica de morte de Bolsonaro

Não é de hoje que Bolsonaro sustenta em seu discurso o ódio ao povo originário. Desde que subiu pela rampa do palácio do planalto, em 2019, já tínhamos ideia de que os direitos dos povos indígenas estavam ameaçados.

Mas o que vem acontecendo é muito pior do que imaginávamos, nosso povo tem amargado perdas terríveis pela pandemia, que já registram hoje,10, mais de 1.166 perdas pela covid-19. A culpa está nas costas do presidente, que afirmava que a doença era só uma gripezinha, e demorou para fazer a compra das vacinas, que teriam salvado vidas.

Além disso, vemos quase que diariamente ataques diretos aos povos dentro de suas terras. Falamos aqui, várias vezes sobre os ataques que o povo Munduruku e Yanomami sofrem pelas mãos de garimpeiros, e essas atitudes são estimuladas pelo governo, que age como se não houvesse nenhum tipo de crime sendo cometido.

A Amazônia segue a níveis alarmantes de desmatamento, tudo isso com com o aval de um governo que legitima esse tipo de atitude. Estão sendo aprovados PL´s que visam acabar com a Amazônia e com os povos que vivem nela. Esses registros altos de desmatamento são resultados de um total descaso com preservação ambiental.