Caso Isac Tembé: resultado da audiência com MPF de Paragominas

Um ano do assassinato de Isac Tembé e a dor ainda é a mesma no semblante das pessoas que ontem,15, foram até o Ministério Público Federal de Paragominas cobrar justiça. A audiência estava marcada para às 15h, o povo Tembé chegou cantando e estremecendo e emocionando todos que estavam ali e até quem passava pelo local.

A gente vê no olhar dos jovens e sente no tom de voz do canto a dor e a revolta por terem perdido de forma tão cruel seu amigo, irmão, e liderança política. Passou um ano da morte dele, mas pra o povo Tembé, ainda não se passou nenhum segundo.

Audiência com Ministro Publicou Federal

Participaram da audiência com o procurador Milton Souza do Ministério Público Federal, Eu Nice tupinambá, jornalista e diretora do instituto nossa voz, Fernando Albuquerque advogado do instituto, Nildon Deleon E Marco Apolo advogado que coordena uma equipe de outros profissionais que acompanham o caso pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Jomara Tembé coordenadora antirracista da Coant, Ytahy Guajajara Assessora Técnica da SEJUDH, os irmãos de Isac Tembé, Rosilda Tembé, Cacique Neto Tembé, e o Padre Paulinho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A audiência começou com o som forte do maraca, o canto e a pisada no chão que vinha do lado de fora do órgão e invadia a reunião, não tinha como não se emocionar e sentir a presença de Isac naquele lugar. O procurado Milton Souza falou que o caso está sendo investigado, mas sob sigilo de justiça, por isso muitas dúvidas não puderam ser respondidas, o procurador informou que houve troca de delegado na Polícia Federal e se comprometeu que ainda essa semana entraria em contato com o novo delegado para se inteirar melhor das investigações. “A análise da diligencia de prova pericial, será a pauta da reunião com o delegado, para verificar se ele já tem algum outro encaminhamento já pré estabelecido sobre o caso de Isac” disse Milton Souza.

Em minha fala pedi ao promotor que em abril fosse até aldeia realizar uma nova audiência com a comunidade que se sente ameaçada depois do assassinato do Isac, o procurador aceitou e se comprometeu em ir.

Uma das irmãs de Isac, Rosilda Tembé, bastante emocionada, destacou o caráter e a importância que Isac tinha para o povo e principalmente para os jovens, “O Isac era um jovem, ele era liderança, ele era uma pessoa de família, ele jamais merecia passar por isso” nessa hora a emoção tomou conta de todos na sala, e do lado de fora o clamor em forma de canto pedia justiça para isac.

Ytahy Guajájara, Assessora Técnica no programa Raízes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), sente positiva em relação ao caso de Isac “Eu acho que vai ter andamento sim, pode demorar um pouco, mas acreditamos que vai surtir efeito, tendo a disponibilidade e responsabilidade do MPF. O procurador reconhece que tem uma comoção popular para além de nós indígenas, existe também comoção coletiva da sociedade como um todo. Além dele mesmo reconhecer o perigo evidente na própria comunidade sofre”

Inquérito policial militar (IPM) foi concluído, mas ele foi encaminhado também para a justiça comum, e como tudo tem que ser formalizado, o advogado Marco Apolo se prontificou em entregar diretamente ao procurador Milton Souza, para ele utilizar o documento, que vai servir como prova, visto que a peça perícia técnica está bem fundamentada “para evitar conflitos de competência estadual e federal, posso encaminhar o IPM oficialmente ao senhor” disse o advogado.

Durante a audiência, Neto Tembé, liderança de seu povo, expos os perigos que indígenas sofrem na comunidade, os jagunços do mato que cercam a Terra Indígena Alto Rio Guamá, ameaçam a comunidade. “desde quando eu assumi liderança do povo, sempre convivi com o medo, com ameaças, mas nunca chegou a nos atingir, mas enfim aconteceu com um dos nossos”

O Advogado do instituto Nossa Voz, Fernando Albuquerque, diz que medida do Procurador em ir até a aldeia em abril, é um importante resposta para a comunidade “Os povos indígenas sofrem constantes violações, como o caso de Isac Tembé, que foi assassinado em seu território. O compromisso do Procurador do Ministério Público Federal em estar novamente presente no território tem um significado importante, ainda mais sob o olhar de quem acredita que esse caso não será solucionado. Mas não descansaremos enquanto o Estado não der uma resposta de justiça”.

O processo que envolve chegar até o culpado, para fazer justiça para nosso parente, pode ser “mecânico”, ele não vai trazer para o convivo da família Isac, mas vai dar resposta sobre a dor da perda dele “para nós como família e parentes é muito difícil a gente conviver com uma situação dessa, nós nunca passamos por uma situação como essa. Nesse período todo, no dia 12 que completou um ano, foi muito difícil e dolorido para nós como família lidar com um caso tão difícil como esse da morte, do assassinato de um parente, de um irmão da forma que ele foi brutalmente assassinado” disse Neto Tembé, irmão se Isac.

Entenda o caso

Isac foi morto no dia 12 de fevereiro de 2021, no local do crime, centenas de cápsula de bala foram encontrados, o cenário era de guerra.

O Líder indígena havia saído para caçar com outros indígenas naquela tarde, em Capitão Poço, no nordeste do Estado.

Em janeiro deste ano houve uma atualização no caso que está sendo investigado Pela Polícia Federal, MPF e pela corregedoria da Policia Militar do Pará. O Ministério Público Militar do Estado Pará por intermédio do promotor de Justiça da Polícia Militar, Armando Brasil Teixeira, concluiu que se trata de um homicídio doloso e por isso deve ser encaminhado para a justiça comum, contudo ainda não se sabe se realmente o TJE/PA será o responsável pelo julgamento, já que em março de 2021, foi declinada a competência para a Justiça Federal julgar o processo.

O documento oficial do inquérito que investiga o crime, divulgado pelo Ministério Público do Estado do Pará, afirma que o assassinato de Isac foi cometido pelos militares e reforça que os mesmos terão que responder à Justiça Comum, a motivação que os levaram a cometer tal crime.

Vai ter movimento de luta e resistência!

No mês de abril, o grito por justiça em forma de canto vai ser em Belém, na polícia federal onde vamos cobrar justiça por nosso parente, “não iremos descansar enquanto não houver justiça” disse Walber Tembé.

A busca por justiça, ela nunca vai parar, aqui tem um povo guerreiro que não cansa de lutar