CPI da Vale: ALEPA investiga empresa por suas ações contra o Meio Ambiente

A Vale, uma das empresas que mais lucra com a extração de minério no país vai passar por investigação da CPI do Assembleia Legislativa do Pará. E como é de se saber, a Vale, com suas várias subsidiárias exploram terras por todos o país que prejudicam vários povos e trazem consequências ambientais irreversíveis.

O governo do Pará articulou fortemente para instalar a CPI da Vale na assembleia legislativa do Estado. Em meio ao olhar atento dos investidores internacionais para tudo que diz respeito à Amazônia, a Vale, está enfrentando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que quer esmiuçar sua atuação no estado do Pará e os efeitos sobre o meio ambiente e comunidades.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou a CPI da Vale no dia 26 de junho, e elegeu vice-presidente e relator. Pelos próximos 90 dias, a empresa terá que se defender na Comissão. “A Casa Legislativa resgata um anseio de décadas, uma investigação em relação a empresa Vale”, disse o presidente, deputado Eraldo Pimenta. “A Vale precisa rever todos os seus critérios de licenciamento ambiental concedidos e que bases foram dadas, além de fazer uma apuração de perda”, disse o deputado Carlos Bordalo, vice-presidente da CPI.

Foto: Ascom Bordalo

O deputado Carlos Bordalo (PT), pediu a inclusão de representantes dos trabalhadores da Vale entre as pessoas que serão convocadas para oitivas e audiências públicas da CPI. "Precisamos ouvir quem está na ponta, trabalhando para a produção de riquezas para a empresa. Nesse aspecto, é muito importante investigar os aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e possíveis contaminações ambientais resultantes dessa atuação no Pará", avaliou Carlos Bordalo.

Consequências das ações da Vale para os Povos Indígenas

A mineração está entre as maiores atividades que atacam diretamente as terras indígenas no país, A vale, com suas subsidiárias instaladas em todo o canto do Brasil, tem grande responsabilidade por muitos danos causados ao nosso povo.

A Mineração Onça Puma Ltda., subsidiária da Vale S/A, obteve em agosto de 2004 no Pará licença prévia para exploração de nível nas Serras do Onça e do Puma, em áreas próximas às terras indígenas localizadas na sub-bacia do Rio Catete e do Igarapé Carapanã. A licença obrigava a mineradora a apresentar planos e programas preventivos mitigadores e compensatórios para as comunidades indígenas afetadas.

As aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos.

Outro grande tragédia causado pela empresa, foi o desastre ambiental de Brumadinho, A comunidade Pataxó, às margens do Paraopeba, foi apenas uma das muitas afetadas por um dos maiores desastres ambientais do Brasil, quando, em 25 de janeiro de 2019, uma onda de rejeitos de uma mina pertencente à gigante mineradora Vale destruiu uma área de 300 hectares e causou graves impactos ao meio ambiente da região. As autoridades confirmaram que 259 pessoas faleceram na tragédia; outras 11 continuam desaparecidas, presumidamente mortas.

As águas do Paraopeba permanecem escuras devido aos rejeitos de mineração; não há peixes e os adultos têm de vigiar as crianças para evitar que elas tentem se banhar no rio.

O Paraopeba está no centro da vida da aldeia Nahô Xohã, desde que um pequeno grupo de indígenas Pataxó Ha-ha-hãe se assentou no território há três anos. Depois de travar disputas fundiárias na Bahia durante mais de três décadas, algumas famílias se mudaram para o estado vizinho, Minas Gerais, com o objetivo de viver em comunhão com a natureza, seguindo seus costumes.

Essa movimentação faz parte das tradições dos Pataxós e, desde então, o grupo espera que o território que ocupa, às margens do rio, na cidade de São Joaquim de Bicas, seja reconhecido e demarcado como território indígena pelo governo, já que, embora abandonada, a área é de propriedade privada

Tragédias ambientais causadas pela Vale

O maior desastre ambiental na área de mineração do mundo aconteceu no município de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. Os responsáveis foram a empresa Samarco, controlada pela Vale. A barragem que se rompeu provocou uma enxurrada de lama tóxica, que dizimou o distrito de Bento Rodrigues e deixou19 mortos, além de devastar a bacia hidrográfica do Rio Doce, matar a vida aquática e acabar com o turismo e subsistência de milhares de pessoas.

A Vale conseguiu a façanha de destruir um rio, que nem a mineração na região, onde está localizada Ouro Preto, foi capaz ao longo de 300 anos de exploração do ouro. Pouco mais de três anos após o incidente, a Vale volta a matar. Repetiu o mesmo erro em outra barragem, em Brumadinho, Minas Gerais. Desta vez, porém, o número de vidas sacrificadas foi muito maior. Nas primeiras 24 horas foram confirmadas 34 mortes e centenas de pessoas desaparecidas.

Após a tragédia de Mariana, a Vale apoiou a criação da Fundação Renova, que se demonstrou pouco eficaz. As vítimas, que perderam suas moradias e familiares dos mortos, não foram totalmente indenizadas. A lama tóxica (embora a empresa negue) continua no mesmo lugar e o Rio Doce continua praticamente morto.

Em qualquer país sério agentes públicos responsáveis e os executivos da empresa estariam presos. No mínimo a companhia já deveria ter pago multas bilionárias, o que não ocorreu. Aqui os envolvidos posam como se uma tragédia anterior não tivesse ocorrido. Dão entrevistas como se eles fossem também as vítimas do acidente. Ao invés de buscar soluções reais, a Vale aproveitou da tragédia para lucrar. Usou a Renova para ganhar tempo com as autoridades, recusando-se a cumprir o acordo fechado com o Ministério Público Estadual e levando a disputa para o lento caminho judicial.