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Estimada em R$ 23 milhões de reais, uma fortuna de 78 quilos de ouro foi apreendida em São Paulo nesta quarta-feira 4, sem comprovação de procedência lícita. A ação cinematográfica chamou a atenção da imprensa, mas a presença de um alto oficial da PM em um serviço de escolta particular, acompanhado de PMs que deveriam desempenhar funções de segurança pública, polarizou o interesse da mídia, que deu pouca importância para a questão mais relevante: qual a origem do ouro apreendido? Seria fruto de extração clandestina em um dos muitos garimpos que infestam a floresta amazônica? É da origem desse ouro e o esquema milionário que ele movimenta que vou falar agora.
O empresário e político Dirceu Santos Frederico Sobrinho, após três dias da divulgação do episódio, veio a público, através das redes sociais, assumir a propriedade do ouro. Ele é dono da FD’Gold DTVM, uma distribuidora de títulos e valores mobiliários fundada em 2007. Segundo alegou Sobrinho, o ouro teria origem legal, comprado sob permissão de lavra garimpeira e não teria sido extraído de áreas indígenas e nem pertenceria a garimpos ilegais, mas não é o que apontam as investigações do Ministério Publico Federal (MPF).
Essa operação levantou muitas suspeitas, a começar pelo nebuloso histórico deste empresário, conhecido por suas estreitas relações com o governo Bolsonaro, o maior apoiador de garimpo em terras indígenas. Para começar, Sobrinho foi derrotado na disputa ao Senado em 2018 como primeiro suplente de Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O empresário também é presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), já foi recebido oficialmente pelo menos duas vezes pelo vice-presidente Hamilton Mourão (26 de setembro de 2019 e 24 de janeiro de 2021), sendo um dos principais porta-vozes em defesa da atividade garimpeira na Amazônia, o que há de mais perverso em termos de invasão de terras públicas e degradação da floresta, vitimando etnias inteiras principalmente em Roraima e no Pará.
FALSAS PROMESSAS E LAVAGEM DE DINHEIRO
Para justificar o avanço das atividades garimpeiras ilegais em terras indígenas, seus defensores alardeiam a promessa de progresso e riqueza instantânea. Pregam o advento do tão sonhado progresso, como se essa atividade – reconhecidamente predatória – fosse a chave de ingresso no paraíso terrestre. Será mesmo?
Vejamos o que diz o MPF sobre as ações de Dirceu Sobrinho e sua FD’Gold: entre 2019 e 2020, esta empresa comercializou 1.370 quilos de ouro de origem ilegal extraídos de terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó, no sudoeste do Pará. Por esses crimes, o MPF cobra na justiça indenizações de R$ 3,26 bilhões. Ocorre que as investigações dos procuradores da República, a partir da análise de imagens de satélite, demonstraram que nas áreas apresentadas pela empresa como sendo a fonte do ouro, não houve atividade mineraria. Então, de onde vieram os 78 quilos de ouro aprendidos em São Paulo, que Dirceu Santos Frederico Sobrinho declarou ser proprietário?
Vou mostrar para vocês como funciona o mecanismo utilizado para “lavar” ou “esquentar” o ouro que vem de garimpos ilegais. O minério retirado de forma ilegal de áreas indígenas ou de unidade de conservação na Amazônia, entra no mercado legal com a declaração (falsa) de que é oriundo de áreas que têm permissão para lavra garimpeira, que são autorizações para garimpos dadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Em Itaituba, no Pará, conhecida como a capital do ouro, existem ruas com pontos comercias só para fazer isso, e vender para empresas como a do ex-candidato tucano ao Senado.
Esse esquema criminoso de lavagem e esquentamento de ouro no Pará só é possível porque empresas como a FD’Gold DTVM do “rei do ouro”, como Dirceu Sobrinho é conhecido na região do Tapajós, fingem não saber a origem do ouro que compram e assim mantêm esse gigantesco crime organizado contra a Amazônia e seus povos.
Em agosto do ano passado, o MPF iniciou ações judiciais contra a FD’Gold e outras duas distribuidoras de valores mobiliários (Carol e OM), acusadas de lançar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil quilos de ouro, somente nos anos de 2019 e 2020. Se condenadas, essas empresas terão de pagar R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais. Não por coincidência, o aumento da atividade ilegal na extração e comercialização do ouro no Pará – 58% foram extraídos sob a falsa indicação de origem, segundo estudos do MPF em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – ocorreu justamente nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, que fez da defesa dessa prática criminosa uma de suas principais bandeiras.
Na mesma ação, o MPF acusa a FD’Gold de ser a principal responsável pela invasão e degradação ambiental de duas áreas indígenas: a TI Munduruku e a TI Sai Cinza, ambas em Jacareacanga (PA), palco de “violação massiva, generalizada e sistemática aos direitos mais fundamentais do povo Munduruku, como o direito à vida, à integridade física e cultural, à terra e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais”. Foi nessas áreas que se viu, neste curto período, a expansão desenfreada dos garimpos e a invasão do território indígena por grupos paramilitares, responsáveis por espalhar o terror no seio da comunidade.
JUNTANDO OS FIOS DE UMA TRAGÉDIA
O escândalo dos 78 quilos de ouro da FD’Gold tem um caráter pedagógico. De um lado, demonstrou que há relações escusas interligando os crimes que se praticam em plena selva amazônica com empresários que se apresentam como cidadãos de bem, acima de qualquer suspeita. Mais uma vez, ficou evidente que por trás da capa de “sustentabilidade”, muitas vezes temos a materialização de banditismo de terno e gravata, verdadeira fonte que irriga com milhões de reais a estrutura que em última instância é responsável pelas maiores atrocidades contra crianças e mulheres indígenas, vítimas indefesas de todo tipo de violência.
De outro lado, revelaram-se também as nebulosas transações entre empresas fora da lei e políticos com ou sem mandato, que se constituem em braços importantes para assegurar a proteção de uma atividade tão lucrativa quanto delinqüente. Afinal, é bem difícil de engolir que essas forças políticas que respaldam (e são financiadas) pelas empresas do ouro de sangue atuem na mais plena inocência. Claro que não. São cúmplices ou sócios desse crime continuado e infam
Enquanto tudo isso acontecia, os jornais estampavam que de 1º a 29 de abril deste ano uma área de 1.013 km2 foi desmatada na Amazônia, índice alarmante que jamais havia sido registrado, segundo o Observatório do Clima. Este número obsceno representa um aumento de 74,6%, se comparado a igual período do ano passado. Mais uma vez o Pará está no topo desse ranking, com Altamira ostentando o título de município mais devastado. A pergunta que deveria perseguir e tirar o sono de todos é: até quando assistiremos o silêncio ensurdecedor de uma sociedade que parece naturalizar tamanha barbárie?
Sempre é hora de reagir e enfrentar o mais gigantesco desafio do presente momento: defender a vida dos povos originários, e ao fazer isso, lançar as bases para a construção de um futuro melhor para todos e todas.