Denúncia: Portaria que protege indígenas isolados no Pará expira em uma semana



Como denunciamos desde agosto de 2021, as portarias de restrição de uso da Terra Indígena de Itatá, aqui no Pará, expiram em menos de uma semana. Essa portaria é o que salvaguarda legalmente os indígenas isolados da invasão dos madeireiros e garimpeiros que rodam a região.


Sabemos que os inimigos dos povos originários estão sempre a espreita para tirar de alguma forma a legitimidade de proteção do nosso povo. Bolsonaro chancela seu ódio aos indígenas desde antes de sua posse como presidente da república, e muitos estão ao seu lado, se posicionando contra a nossa vida. Aqui no Pará o grande aliado ao setor do agronegócio e que está possivelmente encabeçando obstáculos contra a proteção do nosso povo, é o Senador Zequinha Marinho.


O conhecido senador das “rachadinhas”, vice presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e grande aliado de Bolsonaro, Zeca Marinho, tem grandes ligações com o lobby da mineração, pecuária e com esquemas de grilagem de terras. Este cidadão de “bem” já escreveu ao governo brasileiro pedindo a anulação da restrição para que a boiada possa passar em terras dos povos isolados.


Zequinha Marinho do partido Liberal (PL) é inclusive o mesmo que apareceu em um vídeo xingando agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de "servidores bandidos e malandros", após operação que apreendeu cerca de 5 mil litros de combustível clandestino na Vila Mocotó, da região Assurini, entre Senador José Porfírio e Anapu, no sudoeste do Pará. Sem apresentar provas no vídeo, Marinho acusou os agentes de queimar carros e casas durante a ação, que teve apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (CBMPA).

São estes os cidadãos de “bem” que incentivam a morte do nosso povo. Enquanto isso somos nós que temos que nos proteger. Em 2020, o Instituto SocioAmbiental (ISA), catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).


O registrou alertou sobre os riscos que os indígenas isolados estavam sofrendo com a proximidade de mineradoras. Nos dados levantados na época já haviam sido feito mais de 3773 requerimentos minerários que iriam afetar 31 Terras Indígenas, e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.

A mineração é a principal ameaça da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis. Entre as terras indígenas habitadas por indígenas isolados, o território Piripkura foi o mais afetado por desmatamentos ilegais em 2020. Entre agosto do ano passado a abril deste ano, 2.132 hectares de floresta da TI Piripkura foram destruídos ilegalmente. Apenas em março de 2021, uma área de 518 hectares foi aberta clandestinamente no território.


De acordo com o Ministerio Público Federal (MPF) existe uma pressão dos ruralistas para que a portaria de restrição atual não seja renovada, e com isso matem o avanço criminoso dentro dos territórios indígenas, principalmente de Piripkura.


A importância de haver essas restrições, é para a proteção dos povos que se matem isolados, este instrumento foi instituído em 1996. Essas terras são protegidas administrativamente pelas portarias, que são emitidas pelos presidentes da Funai ao longo dos anos, e devem ser renovadas para que a proteção a essas populações se efetive.