Funai continua pondo em risco indígenas isolados


Dois indígenas da terra Piripkura, que está sob ameaça no Mato Grasso, em raro registro, para documentário Foto: Reprodução/'Piripkura'

Em meados de agosto eu fiz uma matéria aqui no site sobre o risco que os indígenas isolados estavam correndo, há muito se pede para que a Funai renove as portarias que salvaguardam o povo isolado da invasão de suas terras por mineradoras e madeireiras. No dia 17 de setembro, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou a Funai uma nota técnica para reafirmar a urgência a renovação destas portarias.


O objetivo da nota é para alertar sobre a renovação de quatro portarias que estão na eminencia de expirar até janeiro de 2022. Referentes às Terras Indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR) têm a validade expirada ainda em 2021. Já em janeiro do próximo ano, vence o efeito do instrumento normativo que protege a TI Ituna-Itatá (PA). Caso as portarias não sejam renovadas, os indígenas isolados desses territórios estarão totalmente desprotegidos, sob sério risco de serem dizimados pela ação de invasores – que têm intensificado a presença e degradação ambiental na área nos últimos meses.


O caso mais urgente é o da TI Piripkura, cuja portaria expirou no 18 de setembro. Localizada na região Noroeste de Mato Grosso, o território é onde vivem Tamanduá e Baita, dois remanescentes de um grupo quase todo dizimado por invasores. Uma outra sobrevivente Piripkura, Rita, atualmente vive com os Karipuna, em Rondônia. Como muitos detalhes sobre a vivência de Tamandua e Baita na floresta até hoje são desconhecidos, e diante de alguns vestígios, acredita-se que possa haver mais sobreviventes dos Piripkura no território.


Em 2020, o Instituto SocioAmbiental (ISA), catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).


O registrou alertou sobre os riscos que os indígenas isolados estavam sofrendo com a proximidade de mineradoras. Nos dados levantados na época já haviam sido feito mais de 3773 requerimentos minerários que iriam afetar 31 Terras Indígenas, e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.


Se essas Portarias não forem renovadas, os territórios desses povos indígenas em isolamento voluntário podem ser invadidos para toda sorte de ocupações, tais como madeireiras, garimpeiras, grilagens – reeditando experiências passadas de aproximações que resultaram em genocídio de vários povos indígenas.


Para que se tenha uma ideia do grau de ameaças, somente na Terra Indígena Piripkura há 55 pedidos de exploração minerária sobrepostos ao território indígena interditado, pedidos esses que se encontram inativos apenas em razão da Portaria de Restrição de Uso.


Com os erros do passado, aprendemos que o isolamento é uma decisão. E ela precisa ser respeitada. O direito ao isolamento provém da doutrina da autodeterminação dos povos indígenas, surgida no final do século XX, que norteou todos os documentos jurídicos editados pelo Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. Essa doutrina estabelece o direito dessas comunidades de decidir seu modelo de vida – ou estratégia de sobrevivência – de acordo com seus usos e costumes.


Se a Funai não renovar as portarias de interdição, um novo genocídio estará em marcha.