Governo brasileiro falha na segurança e proteção da população indígena

72 líderes indígenas estão reféns de criminosos em Jacareacanga

Foto: CIMI

Enquanto o governo brasileiro cruza os braços, a vida da população indígena corre perigo, isso porque há quase uma semana um grupo de garimpeiros ilegais, com histórico de ataques violentos aos munduruku, tem impedido a saída de 72 lideranças da comunidade indigenista de Jacareacanga, Sudoeste do Pará, os lideres se preparavam para se juntar aos parentes, em Brasília, no protesto contra o Projeto de Lei (PL), 490/2007, e ainda, pelo avanço da vacinação do grupo que de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), está na lista de prioridades para receber a vacina, além de reivindicações, por segurança não somente do povo munduruku, mas também dos Yanomamis e de mais cinco comunidades nas quais invasores estão alojados.


Dentro do congresso o esforço é para aprovar o PL, que burocratiza a demarcação de terras indígenas, ferindo os direitos conquistados pelos originários, a corja está reunida para criar e fazer valer medidas que eliminam sem armas de fogo e camufladamente a existência dos seres que dão origem a nossa história. Mesmo diante de várias demonstrações de violência, ninguém tomou providências para garantir a segurança da população indígena, que segue refém de criminosos, enquanto o governo se omite das obrigações de proteger um povo que está sob sérias ameaças de extermínio.


O Ministério Público Federal (MPF) pediu escolta para que o grupo de líderes indígena fosse levado a Brasília, por meio de um esquema de segurança, segundo o MPF a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se comprometeu a fazer a escolta, desde que a Polícia Militar do Pará participasse do plano de segurança, que por sua vez chegou a afirmar que faria a segurança dos indígenas na manhã de sábado, 12, no entanto, no mesmo dia a PM retirou o apoio, alegando a falta de autorização por parte da Secretaria de Segurança Pública (SEGUP), que se justificou dizendo que as atribuições são de competência dos órgãos federais, e que o estado pode prestar apoio desde que os órgãos da união estejam juntos na responsabilidade da ação.

Foto: Apib

Se um indígena é atingido, todos nós somos, pois a vida de cada um reflete na existência do todo. Diferente da luta contrária que ocorre a portas fechadas, aqui fora, a céu aberto, ao ar livre, nas ruas e nos telhados, a luta é para garantir a vida, a existência e a resistência, um grito para defender os territórios, o direito à vacinação sem desvios, os direitos mínimos de vivência e a liberdade de ir e vir, sim, isso mesmo, até os direitos mais simples estão sendo violentamente negados aos originários.


A palavra resistência define na íntegra a população indígena, um povo pioneiro em terras brasileiras, em culturas, saberes, costumes, crenças, rituais e preservação da natureza, respeitadores dos limites da fauna e da flora, sabedores da espiritualidade que a floresta traz e oferece aos nossos ancestrais. Um povo bonito, cheio de vida, de cores e sabores, únicos e diferentes, livres e pertencentes, uma gente aliada do bem, lutadores contra a maldade da humanidade, guiada por um governo genocida que faz da tragédia pandêmica que vivemos uma brecha para o ataque contra a população desfavorecida de todas as formas possíveis. Os direitos dos povos indígenas sempre foram ameaçados, não há descanso, é luta pela demarcação de terras, retirada de criminosos dos territórios, contra a construção de vias que afetam o percurso natural da vida ambiental, e desvios aos ataques a mãos armadas que ameaçam comunidades inteiras. É resistência todo dia!

Foto: CIMI

A chuva de protestos é para reafirmar os direitos garantidos pela constituição de 1988 e encerrar de uma vez por todas as possibilidades de alteração na lei, que por sua vez desobriga a demarcação de TI, e também para chamar a atenção das autoridades para o perigo que a crescente invasão de garimpeiros vem deixando os indígenas, que vivem uma realidade pandêmica diferente do resto da sociedade, com a falta de igualdade e respeito na ordem de vacinação, furada por quem é corrompido pelo ouro ilegal de TI.

Os motivos do manifesto


Não a PL 490/2007 - O texto apresentado fere os direitos indigenistas, colocando em prioridade a ganância por dinheiro, por meio da extração ilegal de ouro, exploração do meio ambiente e ataque a tudo que têm vida e precisa do verde e da terra natural para continuar existindo. Colocando os interesses públicos e privados de fomentar a “economia” como principal fator para a aprovação da proposta, que também busca impor a tese do marco temporal, onde os povos indígenas só teriam direito à demarcação sobre as terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. O PL Invalida a Lei n° 6.001, de 1973, que permite ao Poder Executivo o poder discricionário de demarcar as terras indígenas por meio de procedimento administrativo. Cabendo à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é o “órgão federal de assistência ao índio”, executar os atos administrativos que integram e complementam o procedimento administrativo da demarcação das terras indígenas. Incluso na agenda da reunião da Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJC), o plano está previsto para discussão e votação na próxima quinta-feira, 15, ás 13 horas.


Segurança e vacinação - Os originários também acompanham no período de 11 a 18 de junho deste ano, o julgamento de medidas e seguranças para os povos Yanomami (RR), e Munduruku (PA), que sofreram e sofrem ataques em séries nos últimos meses, além do cumprimento da retirada dos garimpeiros infiltrados nessas e em mais cinco territórios indígenas. A celeridade do processo de vacinação a comunidade indígena tem encontrado diversos percalços pelo caminho, um deles, a oferta de ouro em troca da imunização, tirando de quem é do grupo de risco, a oportunidade de respirar um pouco mais aliviado.


Prioridades - No último domingo,13, os indígenas também protestaram contra a abertura da Copa América, que parece ser mais importante para as autoridades, quando comparado a saúde da população brasileira, os originários se manifestaram de forma pacífica em caminhada ao estádio Mané Garrincha, lugar que foram barrados por policiais que inicialmente haviam concordado com o ato, mas depois quebraram o acordo. Com o caminho fechado, o grupo se manifestou por meio de cantos e danças em frente ao bloqueio policial, nem a forte chuva foi capaz de afastar os originários da luta pelo direito de ter e manter os direitos preservados. Entre os cartazes mais utilizados no protesto estavam o Fora Bolsonaro, Copa não Vacina sim , marco temporal não e PL 490 mata.