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Ontem (30), seria julgado na corte do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL490 e a tese do marco temporal, dois dos principais pacotes anti-indigenas que estão tramitando em Brasília. O presidente da Corte, Luiz Fux, remarcou para o dia 28 de agosto o retorno do caso para a pauta do STF.
O julgamento pretendia solucionar os diferentes pensamentos jurídicos sobre a manutenção da tese do “direito originário” ou da inclusão do marco temporal nos processos de demarcação de territórios indígenas. O artigo 231 da Constituição reconhece “direitos originários” sobre as terras que tradicionalmente ocupam” – ou seja, nas quais eles já estavam mesmo antes da existência do próprio Estado brasileiro.
Apesar de o direito à posse de suas terras ancestrais estar assegurado pela Constituição Federal de 1988, os povos indígenas do Brasil veem esta garantia ameaçada por meio de projetos em tramitação no Congresso ou recursos jurídicos impetrados junto ao STF. Tanto no PL 490 quanto o Marco Temporal, que estão em jogo e representam uma grave ameaça aos “direitos originários” dos povos indígenas.
Se prevalecer a existência de um marco temporal, defendido pelo setor ruralista, só passam a ter a legitimidade da posse as comunidades que estivessem vivendo na área pleiteada até 5 de outubro de 1988, a data de promulgação da Constituição.
Esse projeto de lei que tira do poder executivo, da FUNAI, as demarcações de terras e traz para o legislativo. É uma forma que estão tentando fazer com a demarcação de terras e revisão de terras homologadas caiam no debate dentro do congresso. E esse é um dos maiores temores dos povos originários, já que hoje o congresso tem como a sua maior bancada a ruralista, que compactua e comanda as ações do governo Bolsonaro.
Mobilizações Nacionais:
Desde junho, o acampamento do movimento “Levante pela Terra”, mobilização que reúne centenas de indígenas, está a mais de 20 dias em frente ao Congresso Nacional, se manifestando contra o Projeto de Lei (PL) 490 desde quando este entrou em pauta de votação na Câmara dos Deputados.
Após a aprovação do PL490, as manifestações tomaram mais força e ontem, no momento crucial para que decisão dos direitos dos povos originários, milhares de indígenas saíram as ruas para lutar pelo seu povo.
Durante o dia, ocorreram mobilizações em várias cidades do país e territórios indígenas contra o marco temporal. Rodovias foram fechadas em vários pontos, como em Roraima e no Maranhão.
Se unindo a mobilização nacional, o Movimento Indígena de Belém se manifestou em frente a Alepa para cobrar o posicionamento dos deputados da casa para ressoar o grito de todos os povos.
No Rio, Indígenas da Aldeia Maracanã saíram em marcha no protesto pelo reconhecimento de seu território, contra o Marco Temporal e o PL490 no Centro do Rio.
O Adiamento do julgamento para agosto tem uma marca forte para o nosso povo. O mês de agosto é marcado pelo reconhecimento internacional dos povos indígenas. Por isso nossa força será ainda maior. Será necessária a união de todos os povos para que nossa luta tenha ainda mais força. Não deixaremos que esse retrocesso acabe com o maior patrimônio do Brasil, a vida dos povos originários
AGOSTO SERÁ O MÊS DE LUTA!