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Hoje mais uma vez estamos a caminho de ver nossas terras serem vendidas e entregues para as mãos de grileiros e madeireiros. No País que registra dia após dia maiores índices de desmatamento, irá entrar em pauta, na Câmara dos Deputados Federais a PL 2633, a sequência das PL da boiada do governo Bolsonaro, também conhecida como PL da grilagem.
O deputado Arthur lira, presidente da câmara, eleito pela bancada ruralista, e como de praxe, Lira pautou de um dia para o outro a votação de mais um projeto nefasto para o meio ambiente.
O Projeto de Lei 2633/20 o que era a MP-910, conhecida como a “MP da grilagem¨. o Projeto de Lei, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), atualmente tramita na Câmara de Deputados sob regime de urgência. A sua aprovação seria mais um revés para os esforços visando conter o desmatamento na Amazônia. Permitiria que maiores áreas ilegalmente ocupadas nas terras da União sejam legalizadas, e ainda com base em meras auto-declarações.
O texto do PL 2633, resguarda o estimulo a grilagem, pois permite a destinação de terras públicas federais de até 2,5 mil hectares sem licitação com preços abaixo do mercado àqueles que invadiram áreas. O PL foi criado sob a justificativa de beneficiar pequenos agricultores, o que a gente sabe que não é verdade. O PL não traz nenhum benefício aos pequenos produtores.
É vergonhoso que a Câmara vote a urgência de um projeto que prejudica pequenos produtores, abre caminho para roubo de terras públicas, coloca populações indígenas em risco e potencializa a devastação do meio ambiente.
Tu sabes o que é grilagem?
A grilagem de terra, o ato de ocupar ilegalmente terras públicas, está intimamente ligada com o desmatamento na Amazônia. Após a sanção, sem vetos, da Medida Provisória 759 (atual Lei 13.365), enquanto Temer estava no governo, ampliou a anistia à grilagem em sete anos e elevou de 1.500 para 2.500 hectares o tamanho das propriedades passíveis de regularização, o que permite legalizar a posse de grandes propriedades, em especial na Amazônia.
Como funciona a grilagem de terras, porque ela está relacionada com crimes que vão de desmatamento ilegal ao trabalho escravo e o que essa história tem a ver com a recente tentativa de reduzir a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim é o que o Observatório do Clima explica, nesse vídeo de quase 3 minutos.