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Expulso de área indígena em Roraima, Paulo Cézar Quartiero produtor de arroz ameaça quilombolas e ribeirinhos com seus empreendimentos baseados no uso intensivo de pesticidas e irrigação massiva no Marajó.
O arquipélago do Marajó, essa maravilha natural encravada entre a foz do rio Amazonas e o Oceano Atlântico, chama atenção por uma imagem dupla e antagônica. Suas exuberantes riquezas em termos de socio-biodiversidade – afinal, trata-se do maior arquipélago fúlvio-marítimo do planeta, com as suas 2500 ilhas – convivem com a mais escandalosa miséria social que se pode imaginar – Melgaço, município marajoara de 25 mil habitantes, ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, e sete dos 16 municípios dessa mesorregião estão entre os 50 piores IDHs do Brasil.
Há cerca de uma década, porém, o Marajó, mais precisamente o município de Cachoeira do Arari, localizado a pouco mais de 70 Km da capital, Belém, entrou na rota do agronegócio através da plantação de arroz em larga escala, com a chegada do agropecuarista Paulo César Quartiero, figura polêmica que tem seu nome associado a uma história de acusações de crimes ambientais e de violência contra os indígenas e quilombolas. Após ser expulso de Roraima, em 2009, quando da retirada dos fazendeiros da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Quartiero se mudou de mala e bagagem para o Pará, comprando enormes extensões de terra e iniciando o processo de produção de arroz em extensas áreas, com grande utilização de agrotóxicos e irrigação que ameaça os rios e cursos d’água na região.
Antes de Quartiero, por séculos a fio, esta região conheceu muitos outros com mentalidade colonial semelhante. Afinal, são 520 anos em que este o solo indígena foi sendo tomado contínua e permanente por ondas sucessivas de invasores, pouco importando se ostentavam a bandeira da Coroa, a Cruz da Santa Igreja ou a promessa dourada de um progresso que se transforma em eterna miragem, pelo menos para a multidão de deserdados de uma terra tão fértil e promissora.
Por isso, mais do que nunca, cabe perguntar: qual a raiz de tamanho atraso? O que tem condenado a população de 500 mil habitantes a um ciclo contínuo de abandono e falta de expectativas?
Território Nheengaíba: canoas, plumas e flechas
Luiz Marajó historiador
A história do Marajó é muito anterior ao primeiro homem branco que aportou nessas águas, o historiador John Hemming em seu livro “Ouro vermelho”, contextualiza o histórico período de invasão e exploração do Marajó. Entre 400 e 1600, floresceu a cultura marajoara. Estudos arqueológicos comprovam a existência de uma civilização que deixou marcas profundas na existência dos povos que a sucederam. Quando o navegador espanhol Vicente Yánez Pizón, em janeiro de 1500 – quatro meses antes de Cabral, portanto – veio dar na costa do que viria a ser o Brasil, acabou por descobrir um rio tão gigantesco que resolveu denominá-lo de Santa Maria do Mar Doce. Era o Amazonas e na sua foz, igualmente majestoso, despontou um vasto conjunto de ilhas que os naturais denominavam por Marinatambalo. Foi essa expedição colonial que protagonizou, segundo os historiadores, o combate inaugural com os nativos (que mataram os primeiros 10 invasores europeus) e, desgraçadamente, foi a tropa que reduziu à escravidão 36 indígenas, iniciando um longo e sangrento processo de extermínio que prossegue até os dias atuais.
Com o passar das décadas, a Ilha do Marajó continuou como um território praticamente inexpugnável aos ataques dos portugueses, até a metade do século XVII. Durante 150 anos, esta terra foi o lar dos neengaíbas (ou ingaíbas, nome tupi para povos de numerosas e incompreensíveis línguas). Eram, em grande maioria, indígenas dos troncos aruaque e caribe, que resistiram o quanto puderam às seguidas campanhas militares de cerco, aprisionamento e cativeiro dos indígenas.
Foi o jesuíta Antônio Vieira, em 1659, o responsável por celebrar um acordo de paz com todos os nheengaíbas, convencidos por ele a depor armas em nome da “liberdade” oferecida pelo Rei de Portugal através da lei de 1655, que acabara com o “cativeiro injusto”. Como se sabe, essas leis fizeram parte de uma normatização vacilante, em que o trono da metrópole ora proibia, ora autorizava sob diferentes álibis, a escravização e exploração da mão de obra indígena. Apenas um cacique, de nome Piye, recusou o acordo e enfrentou o padre mais poderoso daqueles tempos. Afinal, os portugueses eram os que seguidamente haviam quebrado suas promessas de amizade. Entretanto, os demais chefes quebraram seus arcos e flechas, ajoelhados diante de Vieira.
A história registra a tragédia que se seguiu: os 40 mil indígenas do Marajó (mamaianás, aruás, anajás, mapuás, guajarás, pixipixis, entre outros) acabaram sendo levados para os aldeamentos dos jesuítas nas ilhas, onde os religiosos desenvolveram grandes fazendas de criação de gado, origem mais remota dos amplos latifúndios que até hoje são símbolo da desigualdade social extrema na terra marajoara.
Terrorista de terno e gravata
Paulo César Quartiero é gaúcho, mas há mais de duas décadas se mudou para a Amazônia. Não se trata de um produtor agrícola qualquer. Uma simples história serve para ilustrar sua personalidade extremamente violenta. Segundo o The Intercept Brasil, em novembro de 2018, o fazendeiro soltou a seguinte frase diante da pergunta do repórter que havia flagrado a construção de um enorme portal em uma de suas propriedades em Cachoeira do Arari: “Não é um pórtico. É um patíbulo para enforcar todos os ambientalistas que venham encher o saco. Agora, com Bolsonaro presidente, vai ser assim”.
Sua expulsão da área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima, após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi resultado de seguidas operações policiais. Em uma dessas tentativas, ele foi preso portando armamento pesado e explosivos. Até mercenários venezuelanos teriam sido contratados por ele e por outros fazendeiros que se oposeram ferozmente ao cumprimento das ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pois bem. Um homem com esse “currículo” é que se apresentou como salvador da Pátria para trazer o agronegócio ao “atrasado” Marajó. Em pleno governo do PSDB no Pará, Quartiero, na época deputado federal (DEM-RR), Quartiero contou com todo o apoio para se instalar na região e introduzir a rizicucultura em larga escala. Suas propriedades (adquiridas em meio a processos pouco transparentes e que podem esconder a apropriação de terras públicas) somariam mais de 12 mil hectares, cerca de 30% do território de Cachoeira do Arari. Uma década depois, em 2020, Quartiero previa colher 30 mil toneladas de arroz em 4300 hectares cultivados. Ele lamentava, contudo, os altos custos da produção e as dificuldades decorrentes da necessidade de grandes áreas irrigadas para ter “competitividade” no mercado.
Essa riqueza ultra-concentrada esconde a outra face de uma moeda que traz comunidades quilombolas fortemente impactadas pelo monocultivo do arroz. A matéria da Amaônia Real (abril, 2021), denunciou que Comunidade Remanescentes do Quilombo Gurupá, em Cachoeira do Arari, sofre há anos com os danos ambientais decorrentes das plantações de Quartiero. Lideranças quilombolas afirmam que os resíduos dos pesticidas largamente utilizados nas plantações são levados pelas águas do rio Arari até o território dessa população tradicional. Animais são afugentados e a pesca se torna a cada dia mais difícil, atingindo os meios de subsistência da comunidade. Diante da forte captação das águas do rio pela fazenda, até os igarapés estão secando, denunciam. Uma situação dramática que parece não escandalizar nenhuma autoridade pública no Pará.
Em 2013 o líder quilombola Teodoro Lalor de Lima, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, foi assassinado ao chegar em Belém para uma reunião, a liderança sofria ameaças por conta da luta pela demarcação do território e por denunciar os impactos da expansão do arroz na sua comunidade.
O Marajó é um tesouro inestimável, que deveria ser encarado como patrimônio da humanidade. Ao mesmo tempo, é o lar de meio milhão de pessoas, a grande maioria descendente dos primeiros nheengaíbas traídos pelo trono português e, nestes séculos todos, tratados como cidadãos de segunda classe pelo Império e pela República. Engana-se quem imagina que na Marinatambalo dos dias atuais reina o conformismo e a submissão. A resistência marajoara tem face indígena e negra. Tem face feminina e da juventude. Em breve, quem viver verá, sua explosão eclodirá em canto de rebeldia cidadã