Marco Temporal: Congresso e Planalto se unem contra o STF


Fonte: Facebook APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

“Viver significa lutar”

Sêneca


Parece que os ruralistas, os homens que pensam comandar o Brasil, já enxergam a sua derrota. o Marco Temporal, previsto para ser votado nesta quarta-feira, 01, tem colocado a bancada do agronegócio para movimentar suas cadeiras e promoverem articulações, para que possam de alguma forma, não acatarem a ordem do julgamento, caso este seja favorável aos povos indígenas.


A possível união entre Congresso e o Palácio do Planalto contra o Supremo é uma nova tentativa criada para que de alguma forma possam fazer valer de seus anseios. E eles não estão sozinhos, o presidente Bolsonaro, que é aliado ao setor, disse que "Caso isso aprovado, eu tenho duas opções, não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção, é aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição.


Para os donos do projeto de extermínio do governo, a decisão do STF poderá inviabilizar seus contínuos desmatamento para a criação de gado e plantação de soja. E seu medo vem das posições que os juízes que estão a frente do julgamento tem dado. Logo que o julgamento foi iniciado, em julho, Luiz Edson Fachin, o relator do caso, votou contra a imposição de um marco temporal. E Arthur Lira, também já se posicionou dizendo que eles têm que ter coragem de debater o processo indígenas.


Se prevalecer a existência de um marco temporal, só passam a ter a legitimidade da posse as comunidades que estivessem vivendo na área pleiteada até 5 de outubro de 1988, a data de promulgação da Constituição.


Esse projeto de lei que tira do poder executivo, da FUNAI, as demarcações de terras e traz para o legislativo. É uma forma que estão tentando fazer com a demarcação de terras e revisão de terras homologadas caiam no debate dentro do congresso. E esse é um dos maiores temores dos povos originários, já que hoje o congresso tem como a sua maior bancada a ruralista, que compactua e comanda as ações do governo Bolsonaro.


Desde o dia 23 de agosto, mais de 6 mil indígenas acamparam na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para acompanhar o julgamento do caso no Supremo. O que for decidido ali pode provocar impacto nos processos de demarcação de 303 terras indígenas, em todo o País. Somente no Supremo a análise afetará ao menos 82 processos similares, que estão paralisados à espera de uma decisão.


Esta mobilização acontece desde junho, quando o acampamento do movimento “Levante pela Terra”, mobilizou e que reuniu centenas de indígenas, em frente ao Congresso Nacional, se manifestando contra o Projeto de Lei (PL) 490 desde quando este entrou em pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Alguns parentes tiveram que sair do acampamento e voltar para suas casas, devido a morosidade do julgamento, mas ainda temos muitos em Brasília, que resistem e continuam lutando para que nossos direitos sejam resguardados. O mês de agosto que é marcado pelo reconhecimento internacional dos povos indígenas, agora tem força dos povos originários do Brasil, que em cada canto desse país grita pela vida e direitos dos seus.


Não deixaremos que esse retrocesso acabe com o maior patrimônio do Brasil, a vida dos povos originários, nem Governo, nem agronegócio, ninguém vai nos derrubar!