MPF abre inquérito para investigar a morte de duas crianças Yanonami

Omissão do governo deixa comunidade indígena refém dos garimpeiros

Foto: Cristian Braga

O Governo do extermínio é sim responsável pela morte das duas crianças Yanomamis, residentes na comunidade de Macuxi Yano, em Rondônia, onde o garimpo apresenta uma crescente na exploração de terras com atividades de garimpo ilegal. Os invasores vêm ganhando força desde o apoio declarado do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, (sem partido), que deixou bem claro a sua pretensão em regularizar a prática que mata a população originária e a floresta.


Draga de garimpo no rio Parima (Foto:Condysi - YY)

O dia 12 de outubro, dia das crianças, era para ser um dia de comemoração, porém, foi manchado com sangue de duas crianças indígenas, que pagaram o preço do garimpo ilegal com a própria vida, os pequenos de 5 e 7 anos de idade, da comunidade Macuxi Yano, brincavam as margens do Rio Parima, em Rondônia, quando foram sugados por um maquinário do bando, provocando a morte por afogamento, a perda além de dolorosa é revoltante para os familiares, que ficam órfãos dos seus parentes. Duas crianças acostumadas a se banhar nos rios, foram assassinadas, pois a causa da morte não condiz com a realidade vivida por quem aprende desde muito cedo a nadar e sobreviver às águas que beiram suas terras.


Segundo a denúncia da comunidade indigenista, as crianças após serem sugadas pela draga flutuante, maquinário de dois andares utilizado nos leitos dos rios em busca de ouro, foram arrastadas pela correnteza. O corpo de uma das crianças foi encontrado um dia depois do ocorrido, mas a segunda vítima só foi achada após dois dias pelo Corpo de Bombeiro de Rondônia, que foi chamado pela comunidade local.


No último dia 17 deste mês, um ofício foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo providências a respeito da morte das duas crianças. "A indisfarçável e desprezível tragédia ocorrida na Região do Parima, ataca às mais sensíveis liberdades individuais do Povo Yanomami, numa franca estratégia deliberada à destruição do modo de vida pela invasão do seu território por garimpos ilegais. Solicitamos que sejam tomadas medidas pertinentes em conformidade com as normas em vigor quanto ao ocorrido, e que a lamentável situação deve ser apurada e, solucionada em conformidade. " descrevia o documento.


O ofício descreve o descaso do governo que deixa a desejar quanto à proteção da vida indígena. “É papel do Estado proporcionar as condições para que os Povos Indígenas, com seus usos e costumes distintos dos da sociedade envolvente, possam viver plenamente sem serem pressionados. Nos últimos anos, no entanto, diante do fracasso das políticas públicas voltadas para as populações indígenas, as terras indígenas são afetadas constitucionalmente" , detalha.


Entramos em contato com o Ministério Público Federal (MPF), que por meio de nota informou que recebeu o relato do afogamento de duas crianças, na região do Parima e irá apurar os acontecimentos narrados. " Entre as questões que serão investigadas, estão a eventual responsabilidade de invasores da terra indígena e a possível omissão dos órgãos responsáveis pela proteção das comunidades em questão", relatou o documento.


Ainda segundo o MPF, existem ações judiciais em andamento exigindo proteção territorial aos Yanomami e apurações sobre violações de direitos desse povo indígena. "O MPF tem reiteradamente alertado o governo federal sobre as trágicas consequências que o avanço do garimpo ilegal pode acarretar a uma população indígena de recente contato e advertido sobre a responsabilização das autoridades que se omitirem em agir” destacou a nota.


Vale lembrar que áreas indígenas são terras demarcadas por lei e, não deveria haver a exploração do minério, no entanto, o desrespeito é constantemente percebido na região que agrega uma quantidade significativa de originários que sofrem com a morte prematura dos seus povos. A vida indigenista é interrompida o tempo todo e por todos os lados, seja por exploração em busca de ouro, desmatamento de terras, exploração de madeiras, agronegócio insustentável e outras práticas que visam os bolsos dos engravatados e banalizam a vida e a história de toda uma nação.


Em nota publicada no dia do ocorrido, o Conselho informou que a situação exposta é gravíssima e deixa explícito a negligência do governo com os Povos Yanomami que vivem à mercê dos invasores. “O ocorrido aconteceu no dia que é comemorado o dia das crianças, o que nos leva a clamar as autoridades que protejam nossas crianças”, relatava a publicação.


Com um governo genocida no poder, as fiscalizações estão brandas e sem aplicação de punição para invasores de áreas preservadas. Apesar de a atividade garimpeira ser uma prática secular, o avanço fica ainda mais expressivo quando fazemos o comparativo a partir do momento que o desgoverno bolsonarista assumiu a frente do país. Somente no ano passado foi constatado um total equivalente a 500 campos de futebol de áreas destruídas pelo garimpo ilegal, as áreas estão situadas entre os estados do Amazonas e Roraima, uma proporção assustadora para a população que vive em terras indígenas Yanomamis.


Mais de 20 mil garimpeiros ocupam o território indígena, o que resulta no aumento de devastação de 3 mil hectares, o que equivale a 53%, quando comparado com dezembro do ano passado somente na localidade de Parima. Infelizmente o garimpo se alastra igual à praga, afetando novas regiões, entre elas, Xitei e Homoxi, que aumentaram em 1000% entre os meses de dezembro de 2000 a setembro de 2021.


O histórico de descaso tem se tornado constante para o povo Yanomami, onde as crianças são as principais prejudicadas. A luta pela vida tem levado os indígenas a fazerem inúmeros alertas e até mesmo pedidos de socorro para solicitar providências em relação aos impactos provocados pelo garimpo. Mas os apelos parecem não importar para as autoridades que ignoram os relatos e assistem de braços cruzados crianças sendo contaminadas com água poluída e com alto número de mercúrio, usado por garimpeiros na procura de ouro.


Em maio deste ano duas crianças yanomami morreram afogadas na comunidade Palimiu, também no estado de Roraima, após fugirem de tiros disparados por garimpeiros, ao correrem na tentativa de salvarem a vida acabaram caindo no rio e não sobreviveram. No mesmo mês, na aldeia Maimasi, uma criança de oito anos, pesando apenas 12 quilos, com malária e desnutrição, protagonizou o retrato do abandono e de acesso aos direitos básicos e também acabou não resistindo. Quantos mais terão que morrer para que políticas públicas sejam criadas e efetivadas em prol da vida e da existência da população originária? Chega de perdas, os nossos povos estão sumindo, as nossas crianças estão tendo o futuro interrompido e a história do país está sendo apagada.


Enquanto os povos indígenas sofrem com a perda dos parentes, a preocupação do governo é voltada para a aprovação de projetos criados para acabar com a vida dos originários. Ente eles, o Projeto de Lei (PL), 191/2020, enviado pelo presidente ao congresso, que é um incentivo irresponsável a extração ilegal de ouro, colocando em ameaça os povos que lutam constantemente contra a aprovação do PL. Mesmo em um cenário pandêmico, que já matou mais de 600 mil pessoas, a busca por minério não para, ao contrário, a expansão aumentou e a tecnologia usada para escavação também têm tomado conta dos territórios indígenas, provocando tragédias e tristeza para a comunidade.


Até o fechamento deste texto não tivemos nenhum posicionamento por parte da cúpula bolsonarista que negligencia a população indígena e conspira contra as medidas de proteção e preservação dos originários juntos a órgãos que deveriam fiscalizar, mas preferem ser cúmplices de um governo genocida.