Não ao Projeto de Lei 490 que acaba com a demarcação em terras indígenas


Foto: Mateus Maia

Mais um dia de luta para a história da existência e resistência indígena, nesta terça-feira ,8, cerca de 40 parentes da região sul e sudeste do Brasil, iniciaram um protesto no Congresso Nacional. No alto do telhado da cúpula do governo os originários tentam derrubar o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que se for aprovado, afetará a sobrevivência indígena e também a classe de agricultores familiares que abastecem as casas de milhares de famílias por todo o Brasil.


Enquanto o país enfrenta uma pandemia, acumulando mais de 470 mil mortos, o governo que tem nome e sobrenome, Bolsonarista Genocida, tenta aprovar o texto que está na agenda de votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados nesta terça-feira,8, propondo que a demarcação seja feita por meio de lei e não mais por decisão dos órgãos competentes, o que tornaria o processo mais complexo, tendo em vista que precisaria passar pela peneira dos deputados e senadores.


O PL é discutido justamente em um dos momentos mais críticos da pandemia, onde pessoas que não morrem com vírus, estão morrendo de fome, mas a preocupação em criar políticas que atendam essa população invisibilizada e esquecida pelo governo, passa longe, porque a ideia mesmo é aproveitar a miséria nacional para fazer a “boiada passar”, e tornar um país que já vive um caos em um verdadeiro campo de guerra, na luta pelo direito de existir.

Foto: CIMI

Algumas tentativas de retirada dos parentes que lutam pelo que é de direito foram feitas, primeiro a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) subiu a rampa do Congresso no esforço de conseguir a desocupação do espaço. Em seguida, a líder da Rede na Câmara dos Deputados, Joênia Wapixana (RR), também tentou intervir no movimento indigenista. Lembrando que a análise já foi adiada no dia 26 do mês passado, sendo transferida para votação na CCJ para o dia de hoje. Segundo os congressistas, os originários querem uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL), para pedir que o PL seja retirado da pauta da comissão de forma definitiva.


A ideia de um governo democrático é que ele estabeleça o bem da nação, criando projetos que atendam a necessidade individualizada de cada povo, criando políticas que colaborem para o bem estar de cada cidadão. O pensamento deveria ser coletivo humanizado e participativo, fazendo valer a vontade e o bem estar do povo. Mas vivemos em um domínio egocêntrico, cheio de ganância, avistando o próprio umbigo e atendendo os caprichos de uma corja aniquiladora.


Até o horário desta publicação a luta pela quebra da PL segue firme, o status do projeto é de proposta não analisada, aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). E a força da população originária segue resistindo e fazendo barreiras de olhos bem abertos para que nenhuma “boiada” passe despercebida.