O Brasil é indígena desde seu nascimento: Não ao marco temporal





Os povos indígenas no Brasil sobrevivem sob intenso ataque a seus direitos. A principal ameaça neste momento é a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar o chamado Marco Temporal, tese contrária à Constituição Federal. Para os defensores do Marco Temporal, com destaque para o governo Bolsonaro, ruralistas e demais segmentos econômicos vinculados à mineração predatória, os povos indígenas somente podem reivindicar os territórios que ocupavam na data da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, deixando de fora os povos que foram expulsos de suas terras ancestrais ao longo dos séculos XX e XXI. No Artigo 231 da CF é reconhecido os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam sem definir qualquer prazo para limitar esse direito, portanto trata-se de um direito originário. Então, percebemos quanto é criminosa essa suposta tese jurídica.


O movimento indígena Marcha para Brasília desde o dia 22 de agosto no acampamento “Luta pela Vida”, já conta com mais de 6 mil originários de mais de 170 povos de todo o país. A intenção é alertar a sociedade brasileira para a gravíssima ameaça que representa a aprovação dessa tese, já que uma decisão favorável representará de uma só tacada o fim do processo de demarcação de mais de 300 territórios indígenas, que ficarão ainda mais vulneráveis ao avanço da devastação proporcionada pelo agronegócio, garimpo ilegal e extração predatória de madeira, que são as pontas de lança da verdadeira guerra de extermínio contra os povos indígenas.


O Brasil é indígena desde seu nascimento, mas foi submetido a um doloroso processo de limpeza étnica, que utilizou da violência em todos os níveis para exterminar e escravizar pessoas. Mas isso não é apenas história passada. Infelizmente, como dizia Cazuza, o Brasil é “museu de grandes novidades”. Os novos bandeirantes cruzam o país em jatinhos e penetram nas reservas em camionetes traçadas, empurrando a fronteira da agropecuária, da mineração e de outras atividades predatórias para o interior das Terras Indígenas.


O que está em jogo é a própria sobrevivência do Planeta nestes nebulosos tempos de aquecimento global e de destruição acelerada dos biomas, especialmente da Amazônia. A aprovação do marco temporal representa um retrocesso na política ambiental do mundo. Só na Amazônia 18% de sua vegetação natural já foram devastadas. Segundo o pesquisador Carlos Nobre, se chegar a 20% de degradação, veremos o nosso bioma virar savana. São as terras indígenas, como todos sabem, que promovem a maior proteção a esse imenso e rico território. São os verdadeiros guardiões da floresta, mas não podem lutar sozinhos. A sociedade brasileira precisa se mobilizar e dar um basta a essa política de etnocídio e ecocídio. Pela vida e pelo futuro, vidas indígenas importam, parem de nos matar!