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A Primeira mulher indígena eleita Deputada Federal, no Brasil, Joenia Wapichana (REDE - RR), criou o Projeto de Lei 5566/2019, alterando a nomenclatura "dia do Índio" para dia da resistência dos povos indígenas, o PL foi aprovado na tarde da última terça-feira, 11, na comissão de Cultura (CCULT), com relatoria da Deputada professora, Rosa Neide (PT-MT).
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara no ano passado, o projeto segue para Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC). e se aprovado, o PL será direcionado para deliberação do Senado. E se for autorizado muda finalmente o "Dia do Índio", celebrado no dia 19 de abril, passará a se achamar "Dia da Resistência dos Povos Indígenas". Segundo Joenia, a ideia do projeto é alterar a nomenclatura para torná-la mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas.
Vale lembrar que a palavra "Índio" é um termo pejorativo, criado pelos colonizadores, que diminui a capacidade de conhecimento e desenvolvimento dos povos indígenas e reduz a diversidade cultural e a multiplicidade de identidades de cada ser originário. A primeira ideia do projeto sugeriu o nome “Dia dos Povos Indígenas", mas depois a sugestão foi repensada. "Ao Lembrarmos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade, consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado como remete a ideia do termo ‘índio’”, descreve o projeto de Joenia.
O objetivo da mudança, segundo Joenia, é ressaltar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. "É reconhecer o direito desses povos , mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, ressalta a parlamentar.
O relatório fala da colonização e exploração dos territórios tradicionais e da proposta em comum acordo, que o dia 19 de abril seja reconhecido como Dia da Resistência dos Povos Indígenas, que destaca ainda mais a representativa das lutas dos povos indígenas.