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Pela primeira vez, o Brasil foi citado como um caso de preocupação em relação ao genocídio de povos indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU. De acordo com relatório feito e divulgado hoje (28), pela organização, os crescentes ataques as comunidades indígenas levam a este risco.
A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado na 47 º sessão regular do Conselho disse que: “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”.
Em meio a uma crise carregada de retrocesso aos direitos indígenas no país, entre elas a aprovação criminosa do PL490, que irá mudar as regras de demarcação de Terras Indígenas, além dos ataques que vemos diariamente em comunidades dos povos originários, estão entre as preocupações dos observadores do relatório.
Desde novembro de 2019, Jair Bolsonaro já tinha se tornado alvo de denúncias da TPI, acusado de incitação ao genocídio dos povos originários, e crises contra a humanidade ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.
O estatuto de Roma, um tratado do Tribunal Penal Internacional (TPI), diz que o crime de genocídio configura “Atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente grupos Nacional, étnico, racial ou religioso”
No último relatório produzido em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), mostraram que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro.
Lembrando que a situação dos povos indígenas no Brasil não é objeto de análise apenas da ONU. Em dezembro de 2020, também em situação inédita, o Tribunal Penal Internacional de Haia começou a analisar o mérito de uma denúncia protocolada por organizações que denunciavam um projeto de genocídio contra indígenas durante o governo Bolsonaro, em especial pelo discurso permissivo em relação a invasores e garimpeiros.
Essa fase é precedente a uma possível abertura oficial de inquérito. Agora, a Corte irá analisar se os crimes denunciados pelas organizações se enquadram na jurisdição do TPI. Segundo o informe, a Procuradoria deseja analisar os fatos “o mais rápido possível”.