Pará lidera ranking de estados que mais cancelou cadastros irregulares em terras indígenas

Ao todo mais de mil cadastros irregulares foram cancelados



O levantamento foi realizado pelo Climate Policy Initiative (CPI), centro de pesquisa no Rio de Janeiro, de acordo com o balanço feito pelo CPI o estado aumentou em 272% o número de cadastros rurais analisados, sendo 60% o número de cadastros validados e 80% o de registros assinados, para se ter uma ideia o estado registrou no meio disso tudo mais de mil cadastros irregulares de imóveis localizados em terras indígenas e unidades de conservação.


A ação de análise do Cadastro Ambiental Rural (registro público, eletrônico, nacional e obrigatório para todos os imóveis rurais, criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais), é de suma importância pois é a partir disto que os estados podem ter um mapeamento melhor sobre os dados geográficos e se há irregulares de posse de imóveis em terras indígenas e também desmatamento ilegal. Portanto o CAR é um instrumento essencial para evidenciar esse tipo de disputa no espaço rural, que põe em jogo terras indígenas e locais de conservação ambiental, como também o meio ambiente em geral. O levantamento também apontou que o Pará é o estado com mais técnicos dedicados ao Cadastro de Ambiente Rural e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).


O estudo também destacou as taxas de reanálise, o que impede que os cadastros sejam finalizados, pois um Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode precisar de mais de 10 análises até ser validado, como é o caso, atualmente no Estado de Rondônia.


Mesmo que o Pará seja o estado que atualmente mais avançou na análise e conclusão dessa vertente, precisamos ressaltar e evidenciar que em outros estados do país, como Roraima, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí e outros, atravessam um processo lento na conclusão desses registros, dependendo de ações e programas específicos para avançar.


O avanço desses registros precisa acontecer, o estado do pará até então tem feito um trabalho incansável no combate a posse de terras e instalações clandestinas nas terras indígenas, mas ainda é necessário que essas averiguações sejam feitas de forma mais rápida pois estamos falando de terras de povos originários, estamos falando de melhorias para a floresta, fauna e flora, para que assim aos que instalaram e se apossaram de coisas que são do povo por benefício próprio não possam usufruir dos bens e riquezas de quem criou e protegeu o meio ambiente.