Perigoso: Intervenção de Bolsonaro no STF

Bolsonaro mostra que manda em alguns ministros do STF ao avisar que o voto de André Mendonça será favorável ao Marco temporal

Jair Bolsonaro e André Mendonça foto: Carolina Antunes

Mais um inimigo dos povos originários encontrou espaço para acertar sua aliança com o governo genocida. O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o aval de Jair Bolsonaro e da bancada ruralista para ser mais um a votar a favor do marco temporal, ou marco colonial, para nós indígenas.


A fala como sempre debochada do presidente da república durante a entrevista na Gazeta do Povo na tarde de quarta-feira ,08 , afirmava que o novo seu novo indicado à corte estava alinhado com os pensamentos da base governista “André Mendonça votará para o nosso lado" disse Bolsonaro, em relação ao marco temporal das terras indígenas. O caso, em análise na Corte, foi suspenso após pedido de vista do magistrado Alexandre de Moraes.


A politica do governo Bolsonaro escancara cada dia mais sua falta de respeito com a democracia e com a liberdade dos poderes que temos em nosso país, um presidente chefe do poder executivo quer mandar nas ações de reponsabilidade do poder judiciário. Isso só demonstra o flerte que este governo tem com regimes ditatoriais, em que o “comandante” faz seus mandos e desmandos, sem respeitar as leis, as normas, e as éticas que regem a constituição brasileira.


Quem é André Mendonça?


Pastor da Igreja Presbiteriana Aliança, de Brasília, o ex-ministro da Justiça foi responsável, assim como seu antecessor na pasta, Sergio Moro, por tocar uma política de omissão em relação aos direitos indígenas e de inoperância em relação à pandemia de Covid-19.


O assunto foi abordado na série Esplanada da Morte, sobre a necropolítica do governo Bolsonaro e a escalada do genocídio. O descaso com os povos originários passa pela falta de compromisso com a proteção dos territórios.


A publicação da Instrução Normativa número 9 da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 22 de abril de 2020, agravou a situação. O documento trata da emissão de declaração de reconhecimento de limites de terras indígenas em relação a imóveis privados, considerando apenas áreas já homologadas — e não as pendentes de homologação. Na prática, a medida permite a ocupação e até a venda dessas terras.


Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho de 2021, ao completar 75 anos. No ano passado, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.


A espera angustiante para votação do marco temporal


A angustia dos povos originários que estão a meses a espera do resultado do julgamento histórico do marco temporal continua. Ontem, 15, o Supremo Tribunal Federal (STJ) em seu julgamento sobre a tese do marco temporal, mais conhecido como marco colonial, foi novamente adiado, por decisão do Ministro Alexandre de Moraes.


Com argumentos retrógrados e comumente usados pelo setor do agronegócio, o ministro Kássio Nunes Marques apresentou seu voto a favor da tese do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. Logo após o voto de Nunes Marques, o ministro Moraes pediu vista e o julgamento foi suspenso, sem data prevista para retorno.


Durante a votação do marco temporal, Brasília foi tomada pela pelos originários desta terra, que ocuparam a capital do país.