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O programa Nossa Voz de ontem (10), falou sobre o projeto de alteração do plano diretor de Belém que está em pauta na Câmara Municipal de Belém. Os convidados foram a arquiteta Roberta Menezes, professora da UFPA na FAU e o Advogado Fernando Albuquerque, coordenador jurídico da SEMMA.
O tema do programa pôde responder algumas perguntas que muitos estão se fazendo sobre o caminho que o plano diretor está tomando neste momento na câmara municipal de Belém.
Roberta Menezes explicou sobre os impactos ambientais que a alteração do plano diretor vai afetar na cidade, e como vai alterar a organização da população que vive nas áreas próximas a orla.
Um dos problemas citados também e que fere gravemente a ordem democrática foi exposto pelo Fernando Albuquerque, que citou sobre a exclusão da participação da sociedade para o debate dessa alteração, em que ninguém foi ouvido ou pode opinar para que essas mudanças fossem feitas e como elas podem afetar a vida de quem mora na cidade.
Entenda sobre o veto
No ano passado a Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei nº88/2020. O projeto é do vereador Mauro Freitas (PSDB), que foi votado no final do ano passado junto a mais 85 projetos, sem debate popular e em um curto período de tempo. Houve pressão da sociedade e o ex-prefeito Zenaldo Coutinho vetou o projeto. Mas desde fevereiro deste ano, Mauro Freitas vem tentando trazer para a pauta da Câmara Municipal esse veto, que é totalmente agressivo ao meio ambiente.
A Arquiteta Roberta Menezes falou no programa sobre o problema do PL01/2020 que foi apresentado sem a consulta popular: “Esse PL é de cara irregular, pelo fato de não ser o resultado de um processo de debate e discussão inclusive pública, até porque isso é uma exigência Federal do Estatuto da Cidade, Lei 10257, em que qualquer alteração tanto pelo Plano Diretor quanto pelo uso e ocupação do solo precisam ser discutido amplamente pela sociedade, realizado através de audiências públicas, e essa é uma das primeiras irregularidades desse processo”
Desde o início desse ano, já houveram três tentativas de inserção do PL a voto na câmara, tudo isso encabeçado pelo vereador Mauro Freitas, o maior interessado para que seja derrubado o veto. Uma nova tentativa ocorreu essa semana,09, em que foi colocado em pauta a votação do projeto, porém após movimentos populares e a base governista pressionar, a votação foi adiada para a próxima terça-feira (15).
O plano diretor de Belém, uma lei municipal que sofre alterações desde sua criação. Ele tem a responsabilidade de organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade.
Se o veto for derrubado, ele atingirá quem?
Belém nasceu a beira do Rio, a cidade foi construída com a presença imponente da Baia do Guajará e do rio Guamá, que banha a cidade quase que inteira. As orlas da cidade foram criadas a fim de que quem more nela possa ter acesso a esse pedaço de água que Belém possui.
Um dos discursos de quem apoia a aprovação do PL é que com a construção de empreendimentos nas orlas, iria gerar mais emprego, porém esse tipo de discurso não é verdadeiro. Os impactos ambientais serão irreversíveis, quando que há outras alternativas dentro da cidade para que seja construído esses espaços gerando emprego e renda para a população sem passar por cima as demandas ambientais tão necessárias nos dias de hoje.
Clima
Com mais prédios, concretos e asfalto, tomando lugar da cidade, o chamado efeito ilha urbana de calor, fenômeno conhecido há tempos por paulistas e cariocas, também pode acontecer em Belém. Numa mesma hora do dia, a temperatura nas áreas da cidade mais densamente povoada e ocupadas por construções e edifícios é consistentemente maior que áreas verdes da cidade.
A explicação da ilha de calor se baseia no que a cidade poderá se transformar caso suba arranha-céus nas orlas da Belém, fazendo uma barreira de ar aumentando a temperatura climática da cidade.
Degradação dos prédios históricos
O lobby imobiliário em Belém tem pressionado e articulado para que essas alterações no plano diretor sejam feitas de forma imediata para atender o mercado, que há anos vem tentando colocar seus arranha céus pela cidade desde a orla do Umarizal. E nesse mesmo período de tempo, tenta-se fazer a liberação de prédios imobiliários no Reduto, para verticalizá-la, porém pela legislação, a Lei do Centro Histórico de 94, não permite que isso aconteça, por conta da preservação dos prédios históricos do centro da cidade.
De acordo com Roberta “É uma pressão, essa decisão não pode ser feita por apenas alguns grupos ou do mercado imobiliário, que vai se beneficiar e muito. Por que uma produção desse tipo de empreendimento, voltado para segmentos de altíssimo poder aquisitivo, beneficia alguns, mas não outros”
Gentrificação
Com a alteração do projeto do plano diretor que favorece a especulação imobiliária, que de certo modo vai atender apenas uma parcela privilegiada da população, ocasionando assim um processo chamado de gentrificação, que pode intervir de forma direta e indiretamente na vida das pessoas de menor poder aquisitivo, em diversos bairros da cidade.
O processo de gentrificação, se apoia nesse mesmo discurso de “obras que beneficiam a todos”, mas não motivada pelo interesse público, e sim pelo interesse privado, relacionado com especulação imobiliária.
Por constituir um processo típico de especulação imobiliária, a gentrificação precisa de muito investimento e respaldo do poder público para atender à uma demanda de interesse privado. Ou seja, a cidade (enquanto “a coisa pública”) tem propensão a ser planejada de acordo com a vontade do interesse privado, que não necessariamente é a mesma vontade da população, e nem sempre vai ao encontro das demandas defendidas por especialistas em planejamento urbano.