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Desespero de uma tragédia já anunciada, isso é o que está acontecendo na Terra Indígena de Serrinha (Rio Grande do Sul). No último sábado,16, os indígenas foram alvos de um episódio de extrema violência em função aos conflitos causados por processo de arrendamento de terras. É importante lembrar que arrendamento de terras indígenas (a causa dos conflitos) é uma bandeira ruralista antiga, defendida pelo governo Bolsonaro desde o 1º minuto de seu governo e uma condição fomentada pela atual gestão da Funai.
As denuncia foram confirmadas pela Organização Indigena Instituto Kaingang (INKA), Conselhor indigenista Missionário Regional Sul (CIMI) e Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul).
Em notas divulgadas neste fim de semana, as instituições relatam intimidações, cárcere privado, tortura, assassinatos e omissão por parte do poder público na região. A Arpinsul afirma que a prática de arrendamentos observada na região coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada pelo atual Governo, fomentada pelo agronegócio e que gera mortes.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Vãngri Kaingang, uma liderança e moradora da aldeia de Serrinha, denuncia o que vem acontecendo na região. No vídeo Vãngri afirma que o cacique Marciano Inácio Claudino é responsável pelas atrocidades e violência cometida ao povo, uma vez que ele é aliado ao agronegócio, e afirma que quatro pessoas foram assassinadas na aldeia no mesmo dia, (16 de outubro) e dada ordem para que os demais se retirassem até as 17h da aldeia, as famílias amedrontadas não sabiam mais o que fazer. Vãngri também denunciou os órgãos públicos que se mantem ausentes as denúncias feitas pelos indígenas “A gente chama polícia federal, chama ministério público federal, mas o MPF foi corrompido juntamente com a Funai e outros órgão competentes, que escutam o que ele (cacique marciano) tem a falar e não escutam as famílias”.
Três dias antes dos assassinatos acontecerem, outro vídeo foi divulgado na internet, da Advogada Fernanda Kaingang, que expôs a situação que estava acontecendo na Terra Indígena Serrinha. No vídeo, Fernanda pedia socorro e denunciava que as terras estavam sendo governadas por milicias armadas do agronegócio, e que lideranças se autodeclaravam caciques sem terem sido escolhidas de acordo com os costumes e tradição. No vídeo a advogada expõe que desde 2020 o conselho de anciãos denunciou as fraudes e corrupção na gestão das terras, em que a liderança, o cacique Marciano, responde a processos por abuso de autoridade, e que não faz as prestações de contas de acordo com as regras contábeis. As denuncias foram levadas aos órgãos competentes como Funai e Ministério Público Federal, porém nenhum deles fizeram investigação sobre o caso.
De acordo com a note divulgada pela Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA),os Episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vem se estendendo por meses, acirrada com a morte do cacique Ronaldo Claudino em julho de 2020, ainda que muitas medidas tenham sido tomadas na forma de denúncias realizadas pelas vítimas desse atos,quer pela mídia, pelo clamor popular de indígenas durante esse tempo ou pelo acionamento jurídico e de direito contra essas forças, além do alerta junto a organizações como a Funai, Ministério Público Federal, Justiça Federal e outras tenha sido declarado, a violência e a truculência do poder político interno permanece se impondo na Terra Indígena Serrinha.
Em uma live realizada pela Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (Apib), a liderança Kretã Kaingáng, da comissão executiva da APIB, disse que os acordos de arrendamentos de áreas indígenas iniciaram no governo civil-militar e, no Rio Grande do Sul, a experiência acumulada com o agronegócio da soja, principalmente, como destacou, é de discórdia interna e diversos prejuízos sociais e ambientais. Ele explicou que a cosmologia originária não prevê a divisão da terra, ou seja, não há propriedade privada, e todos que integram a comunidade se posicionam para a tomada de decisões conjuntas sobre o seu futuro. Esta premissa ancestral é reconhecida pela Lei 6.001 de 1973, chamada “Estatuto do Índio”, cujo artigo 18 estabelece a proibição “de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena”. No entanto, enfrentam o assédio permanente de produtores rurais de commodities, que promovem acordos para o uso da área com alguns membros de comunidades que não encontram outras formas de sobreviver.
Os acordos de arrendamentos são assinados pelas partes, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo acesso não é público, conforme também foi reivindicado durante a live. “Seria bom que fosse público, porque não é eterno, tem um período de cinco anos. O MPF e Funai são responsáveis pela fiscalização e acompanhamento, para que as comunidades possam sair dos arrendamentos e andar com suas próprias pernas. Mas, acaba acontecendo de ter que refazer o TAC e ninguém sai de nada,” disse Kretã Kaingáng.
Esse tipo de crime não acontece desde hoje na região, em 2015 O MPF fez investigações que mostraram que o arrendamento de terras para não-índios, além de não solucionar os problemas de infraestrutura da comunidade Kaingang que ali reside, acaba por gerar distorções: a maior parte das terras arrendadas (cerca de 3.000 hectares) estava nas mãos de um único arrendatário; famílias acabaram sendo removidas à força de terras colocadas à disposição dos agricultores pelo “cacicado”. O cacique foi acusado pelos próprios índios de se apropriar de parte significativa da TI Serrinha, bem como de privilegiar sua família e seu grupo na distribuição dos recursos auferidos com o arrendamento.
Em virtude da divulgação dos episódios de violência, morte e expulsão de famílias indígenas Kaingáng da Terra Indígena Serrinha (RS), o Instituto Kaingáng (INKA) se mobiliza, nesse momento, para auxiliar as famílias perseguidas.
Um levantamento está sendo realizado para checagem do número de famílias e a situação em que se encontram. Doações de alimentos, roupas, colchões e outros itens podem ser entregues no escritório do Instituto Kaingáng na Avenida Natálio Vieira, nº 870, centro, CEP 99145-000, em Coxilha, no Rio Grande do Sul, aos cuidados de Dionata dos Santos, contato (54) 9699-3564.
Doações financeiras podem ser realizadas através do PIX do Inka e pela conta corrente da instituição:
Banco do Brasil: Agência 1376-5 / Conta Corrente 8099-3
Pix CNPJ – 06040162/0001-30