Propostas de Nice Tupinambá para o meio ambiente e os povos indígenas

Meio ambiente

Problemática: O Governo Federal usou apenas R$ 95 milhões do recurso autorizado para fiscalização ambiental. O orçamento disponível era de R$ 236 milhões.

Fonte: Inesc.

Proposta para meio ambiente: Fiscalizar o orçamento e cobrar investimentos para proteção da Amazônia, além de lutar pela realização de concurso público em órgãos federais, tais como, Funai, Ibama, ICMBIO para fortalecer essas instituições. Outra medida é adotar uma política de saúde desses servidores com atendimento humanizado.

Indígenas

Contexto: O governo Bolsonaro tentou abrir terras indígenas para o garimpo ilegal, aprovar o marco temporal, enfraqueceu a Funai, não demarcou TIs, e cortou bolsas de acesso e permanência nas universidades.

Propostas para indígenas: Lutar contra abertura das Terras Indígenas (TI) para o garimpo e contra o marco temporal. Defender mais vagas nas universidades e criar Projeto de Lei de matriz curricular diferenciada com saberes ancestrais.