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A quem interessa o fechamento de um projeto que injeta mais de 4 milhões na economia do Pará?
A quem interessa um possível encerramento do projeto Polo Joalheiro, que tem gerado mais R$ 4milhões para economia do Pará, e chamou atenção da comitiva presidencial da Ilha da Martinica-França, que quer importar o modelo do projeto para o seu país? Certamente, não aos artesãos e designers que estavam há quase duas décadas trabalhando lá. Desde abril venho apurando e investigando essas mudanças que vem ocorrendo, devido a famosa “dança de cadeiras” de secretários que entraram e saíram pelo menos quatro vezes durante os últimos 26 meses de gestão do Governo Helder Barbalho (MDB), que vem impactando os projetos de joias, artesanato e moda no espaço. São mais de mil empreendedores que vivem do pleno funcionamento do Polo Joalheiro. Logo, milhares de famílias são beneficiadas direta e indiretamente pelo escoamento de produtos genuinamente amazônicos deste lugar.
O fato é que o ex- deputado Federal, o pastor e corregedor nacional da sua Igreja, Quadrangular, Paulo Bengtson (PTB) - não reeleito na última eleição - é quem assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Mineração e Energia (SEDEME), em fevereiro deste ano, e dois meses após sentar na cadeira, Bengtson, decidiu não renovar o contrato com o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (IGAMA), desfazendo o que o Secretário anterior da pasta tinha fechado com o IGAMA, que ia renovar o contrato até que assim abrisse um novo chamado publico para a licitação, que deveria ter ocorrido em 2022, mas foi adiado devido o processo eleitoral.
Nas últimas semanas, recebi várias denúncias de ex-funcionários e artesãos que alegam a falta de indenização e pagamentos e criticam que a nova empresa contratada para gerenciar o São José Liberto não é da área de comercialização de joias, moda e artesanatos. “troca tem sido bem ruim para todos os empreendedores e pessoas que fazem parte do projeto. Primeiramente o IGAMA foi extinto os contratos encerrados e as peças devolvidas, e para gerir a comercialização eles contrataram uma empresa terceirizada a ‘UNICA’ cuja expertise é outro setor que nada tem a ver com joias, moda ou artesanato, eles trabalham com cooperativas agrárias”, escreveu essa fonte que pediu sigilo da sua identidade.
Se trata da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Agrarias do Estado do Pará (UNICA), filiada ao sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), contratada com dispensa de licitação através de um termo de cooperação técnica. Em menos de dois meses da posse do secretário Paulo Bengtson, ele encerrou abruptamente o contrato com o IGAMA, que há 20 anos gerenciava o projeto ‘Polo Joalheiro’ colocando assim uma faca no pescoço dos responsáveis pelo Instituto de joias e gemas, que sem ter condições financeiras e sem muitas alternativas teve que demitir imediatamente os trinta e cinco trabalhadores, pais e mães de família, especializados na comercialização das biojoias, artesanato e moda.
Revisitei há pouco o espaço São José Liberto como cliente, e fui atendida por uma engenheira de pesca, que exercia o papel de vendedora, junto com mais outros seis colegas engenheiros. Questionei o esvaziamento do local e a falta de várias marcas e produtores, como “Instituto Kabu”, com a imensa exposição de artesanatos indígenas, o chocolate da dona Nena do Combú, a marca de joias de resina sustentável “Trama”, as roupas do Fabio Purificação, estilista LGBTQIA+, e a “UNA”, uma das principais loja colaborativa do polo joalheiro, que abrigava mais de 50 artesãos e designers, e gerava mais de 200 empregos, dentre outras, que senti falta no espaço.
Através de e-mail e rede social fiz várias tentativas para falar com o Secretário Paulo Bergtson. Após eu postar um vídeo em minha rede social, informando que fecharia essa matéria sem as suas declarações, foi então que o secretario entrou em contato comigo via rede social. Ele não respondeu todas as perguntas que fiz, mas culpou a OS que administrava o espaço pelo o que vem ocorrendo. Perguntei sobre exoneração e indenização dos funcionários, e a resposta dada foi que “Não existem pagamentos pendentes por parte da SEDEME, eles já receberam 100% do valor. O IGAMA é quem teria que indenizar os funcionários contratados, não a SEDEME”, mas as denuncias que foram mandadas a mim alegam que a SEDEME, não passou todo o valor para IGAMA, assim ela não está conseguindo concluir com as indenizações. Perguntei por que não houve licitação para contratação de nova empresa para gerenciar o espaço, a resposta foi “licitação de que? Desculpe, não entendi.”, “A partir do dia 05/05 a SEDEME assumiu o ESJL, não necessário licitação”. O secretario parece não entender de licitação, que neste caso, tem sim, que ser feito, de acordo com a lei 8.666-93.
O secretario também fala que ÏGAMA não fez a lição de casa”, “que deveria tratar com artesãos com antecedência /o Igama sabia que não poderia renovar o contrato/ nós estamos no espaço há menos de um mês”/ as lojas estão em funcionamento”, escreveu. Aqui Paulo Bengtson assume que fez tudo em tempo curto e de forma abrupta, pois através da portaria 003/2023, de 6 de abril, publicada pelo novo secretario, que encerra o contrato com a OS IGAMA, e dá apenas um mês para se arrumar e se retirar do local onde atuava há mais de 20 anos.
A Renata Cunha uma das designers exoneradas, falou em entrevista que “A portaria informando que a SEDEME é do dia 6 de abril, a nossa reunião geral ocorreu na segunda-feira, 10. E nos foi dado 1 mês pra organizar tudo e deixar o espaço. Achávamos que trabalharíamos em nossas salas esse período, mas na terça, 11, pediram duas salas, então na quarta já começamos a desalojar, dar um jeito de migrar computadores e ver quem iria pra onde. Na mesma quarta já pediram mais salas e em torno de menos de uma semana já estávamos em 80% na mesma sala, sendo que só o fato de ter que desocupar e tentar transferir, montar estrutura pra montagem de computadores já foi um atraso de dias para compactar anos de trabalho e deixar tudo conforme pediram, logo, o que seria um mês, o que já é pouco para finalizar mais de uma década de trabalho, perdemos dias preocupados sobre onde seria a nossa sala no outro dia”, eu fui nesse período no polo joalheiro e vi de perto essa agonia toda.
Também fiz contato com a porta-voz do IGAMA, a Professora Rosa Neves, que alegou problemas de saúde e de está sendo orientada pelos médicos a não falar do assunto. “Não estou autorizada pela minha equipe médica a me expor em situações que possa agravar minha condição de saúde. Respeito o seu trabalho. Meus advogados estão acompanhando os acontecimentos” informou Rosa.
Nestes mais de sessenta dias de apuração percebi inúmeras pessoas adoecidas e abaladas emocionalmente com a forma que tudo isso está ocorrendo, são anos de trabalho, pesquisa e dedicação para construir cada projeto e oferecer peças únicas para o público.
A designer e produtora Nilma Arraes, proprietária da Trama e uma das artesãs e expositora no espaço São José Liberto. Segundo ela foi feita uma “Casinha” para que o IGAMA não pudesse renovar o contrato “eles não queriam que ela soubesse, queriam pegar mesmo de surpresa porque por mais que ela soubesse que venceu o contrato, mas em momento nenhum sinalizaram que iam renovar, aí tipo assim: dentro de uma semana falaram: olha ninguém vai renovar o contrato e vocês tem 10 dias para entregar tudo. Nós estávamos nos preparando para a exposição do dia das mães, teve produtor que ficou sem exposição”. Aí a SEDEME reuniu com a gente, fizemos alguns questionamentos, as respostas eram não muito claras, a única resposta bem clara que ficou pra mim, é que eles queriam e iriam mudar o público que frequenta lá, eles queriam revitalizar aquele ambiente, trazer um outro público pra lá”, contou Nilma.
No diário oficial do portal da transparência, onde deveriam constar todos os documentos públicos, não consta os documentos que provem que a OS IGAMA, já estava com contrato aditivo encerrado, assim como não achei o contrato de cooperação técnica com a nova cooperativa que administra o espaço no momento. Pedi esses documentos e outros ao secretario que ficou de enviar, mas até a presente publicação desta matéria não recebi. Gravíssimo, documentos como esses não estarem no portal da transparência.
Várias versões e muitas dúvidas, em meio a essa guerra de narrativas, estão os trabalhadores exonerados em massa, os produtores e designers, e o potencial turístico e econômico em torno desse projeto. Afinal, um espaço como o São José Liberto não pode ir na contramão da COP 30, que vai receber mais de 50 mil pessoas do mundo todo em Belém. A potencialização do turismo sustentável e da cadeia de economia criativa e originária de venda dos produtos idealizados e comercializados pelos artesãos da Amazônia paraense não pode ser tratado de forma arbitraria e sem justificativa nenhuma para nós, publico consumidor e sociedade em geral.
Seguirei acompanhado essa novela de péssimo roteiro, mas torço muito por um final feliz para todos.