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“manter a nossa floresta em pé, manter nossos rios vivos é manter a nossa vida, e a vida dos nossos filhos, e dos nossos netos, é manter a vida do planeta” é com essa frase que inicia o trailer de divulgação do documentário “Tapajós Ameaçado”, que terá sua estreia hoje no cine Libero Luxardo.
O lançamento do documentário que ocorrerá às 16h, fala sobre os impactos que de grandes desenvolvimentos causam no Rio Tapajós. O documentário tem um olhar especifico na perspectiva dos povos indígenas que contam como essas grandes intervenções tem ameaçado a vida do rio e das comunidades em torno.
O documentário faz parte do projeto de doutorado de Vinicius Silva Machado, que é antropólogo, advogado e estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD), e sua pesquisa que foi desenvolvida pela Associação para os Povos Ameaçados da Suíça (APA).
O filme acompanha 25 lideranças indígenas da região do baixo e médio Tapajós para apresentar as suas perspectivas em relação a uma série de megaprojetos que estão sendo planejados para a região, tais como ferrovias, hidrovias, agronegócio, mineração e outros.
Os povos indígenas do Oeste do Pará sofrem com a ameaça das grandes infraestrutura e empreendimentos que chegam no local com o intuito devastar a área para produção de soja e alimento para animais em outros países. Para os povos originários, esses projetos podem acabar com cultura local, a língua, os costumes, e isso afetará a vida das próximas gerações.
O evento de lançamento do documentário contará com a mesa de diálogo com a participação das principais lideranças da região como Auricelia Arapiuns, coordenadora do conselho indígena Tapajós Arapiuns e discente do curso de direito da Ufopa.
Auricelia Arapiuns representa 13 povos indígenas na região do baixo tapajós e falou sobre os impactos que os povos originários sofrem na região “A nossa região sofre grandes ameaças, no decorrer do tempo, mas ultimamente as ameaças são mais reais. São empreendimentos que impactam não só os territórios, mas as nossas vidas. O garimpo tem impactado muito na região do alto tapajós, e isso impacta todo o território, o mercúrio nos rios contaminam nossos peixes, nossa principal fonte de alimento” Para Auricelia, os documentário vai retratar muito bem o que acontece com o povo da região do tapajós, por ter várias lideranças dos locais sendo ouvidas, que tem realidades diferentes.
Também estarão na mesa Abimael Munduruku, bacharel em Direito, acadêmico da Residência Clínica Jurídica para advogados/as Indígenas e Quilombolas do PPGD-UFPA; e Vinícius da Silva Machado, que, além de doutorando do PPGD-UFPA e pesquisador etnográfico do projeto, é conselheiro da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Na sequência da mesa, será exibido o documentário intitulado Tapajós Ameaçado.
Uma das discussões no documentário é sobre o retrocesso do chamado “ferrogrão”. a Ferrogrão ou EF-170 MT/PA. foi projetada para percorrer mil quilômetros entre Itaituba, no Pará, e Sinop, no Mato Grosso, a ferrovia ligará o porto de Miritituba (PA) à maior região produtora de grãos do país, o nortão mato-grossense.
O governo federal afirma que, mesmo sem consulta, o leilão da obra deve acontecer até outubro de 2021. Com 933 km de extensão, a ferrovia está estimada pelo governo federal em R$ 21,5 bilhões de investimentos ao longo da concessão. A Ferrogrão, tal qual obras que foram leiloadas e licenciadas sem oitivas aos indígenas como a Hidrelétrica de Belo Monte no Pará, é justificada pelo discurso de prioridade para a economia do Brasil. A redução de custos com o frete das safras é o argumento dos defensores.
Outro possível impacto da Ferrogrão pode afetar o direito dos povos e comunidades tradicionais do país todo. A construção da ferrovia pode ser um dos propulsores para o Brasil abandonar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O artigo 60 deste acordo internacional, do qual o país é signatário desde 2002, prevê a obrigação de realizar consultas prévias, livres e informadas com povos indígenas e demais populações tradicionais afetadas por qualquer projeto, seja do Legislativo ou do Executivo.
Os direitos legais garantidos por normas nacionais e internacionais, possibilitam a consulta prévia de qualquer decisão legislativa ou administrativa que afetem os direitos indigenistas, territórios e recursos. Viabilizando da melhor forma possível as condições oferecidas aos originários, que podem entrar em um acordo ou não com o projeto apresentado. Tudo isso respeitando as formas de decisão, organização social e representação política de cada povo. Não há construção sem ouvir as pessoas que residem na localidade, é primordial que a voz do povo indígena seja levada em conta antes de qualquer decisão. Por isso, todo o ciclo do projeto, do planejamento ao momento da implantação e operação devem considerar o posicionamento dos indígenas, tendo em vista que cada uma das etapas pode gerar dúvidas e perguntas distintas.
Serviço:
Local: Libero Luxardo
Hora: 16h