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Veto de Bolsonaro no projeto de lei na nomenclatura da palavra “índio” para “povos indígenas” é um ato de racismo deliberado contra os originários do Brasil
Na tarde de ontem (02), o presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que alterava a denominação de Dia do Índio, comemorado desde a década de 1940 sempre no 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas. Esta decisão não deve ter surpreendido a ninguém. O que se esperar do presidente mais anti-indígena desde a ditadura militar? Bolsonaro tem ódio e muito preconceito contra os originários do Brasil e vou pontuar algumas falas dele que provam isso.
-Em 1998, quando ainda era parlamentar, Bolsonaro lamentou que o Brasil não foi “competente” como Estados Unidos foi ao dizimar todo o seu povo indígena e hoje não tem esse “problema” no País.
-Durante sua campanha eleitoral para presidente disse que não “demarcaria nenhum centímetro de Terra indígena”
-Já eleito, presidente disse que os povos indígenas vivem como “bichos no zoológico” dentro das Terras indígenas.
Em 2020 Bolsonaro usou a frase: “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós“. Esse absurdo criminoso lembra a polêmica instalada no século XVI sobre a existência ou não de alma nas populações encontradas no Brasil pelos invasores do chamado “Novo Mundo”.
Não bastando todas essas falas racistas, Bolsonaro cortou verbas importantes para a promoção de políticas de proteção aos povos indígenas, destruiu a Funai e a saúde indígena que sobrevive pela misericórdia de quem se dedica com amor a profissão. Além dos cortes, tramita no congresso e STF projetos de leis que atentam diretamente contra a existência dos indígenas no Brasil, como a tese do marco temporal, mineração em Terras indígenas, tudo isso apoiado e defendido pelo presidente mais racista da história do Brasil.
O projeto de lei foi de iniciativa da deputada federal Joenia Wapichana (REDE), única parlamentar indígena entre os 513 integrantes da Câmara Federal. Sua justificativa é bem simples: “Índio” é uma denominação genérica utilizada desde os tempos da colonização para denominar os habitantes originários desta terra, sendo, portanto, um termo carregado de preconceito e discriminação. Ora, além de ter sido originalmente fruto de um engano (os primeiros invasores europeus imaginavam ter chegado às Índias!), desconhecer a enorme diversidade das etnias indígenas presentes na sociedade brasileira é um erro escandaloso e apenas reafirma o quanto ainda precisamos caminhar na reparação histórica aos mais de cinco séculos de extermínio.
As palavras têm poder:
Aikewara, Amanaye, Anambe, Aparai, Apiaka, Arapium, Arara, Arara da Volta Grande do Xingu, Atawete, Asurini do Tocantins, Asurini do Xingu, Borari, Gavião Parkateje, Guarani, Hixkaryana, Iny Karaja, Jaraqui, Kumaruara, Katuenayana, Katxuyana, Kuruaya, Mbya, Mebengokre Kayapó, Munduruku, Panara, Parakana, Tapajó, Tembe, Tiriyo, Tunayana, Turiwara, Tupinambá, Waiwai, Wajapi, Wayana, Xikrin (Mebengokre), Xipaya e Zo’e.
Essas são as 38 etnias presentes no território paraense, mosaico riquíssimo da extraordinária riqueza socioambiental brasileira, na qual convivem, segundo dados oficiais (IBGE, 2010), 305 povos indígenas falando 274 línguas diferentes. Este número é dinâmico porque há povos isolados ou de pouco contato e, ano a ano, etnias tidas como extintas emergem a partir da auto-declaração de comunidades que retomam sua ponte com a cultura que por séculos esteve subjugada.
Para os povos indígenas, as palavras carregam a força da ancestralidade. Dizer seus nomes, assim, é uma forma de reafirmar seu direito à existência, apesar de toda violência estrutural que pretende silencia-los.
Portanto, impor um conceito obsoleto e de cunho colonial, em pleno século 21, atende aos interesses daqueles que pretendem ampliar o saque das terras (de olho na riqueza de suas florestas, minérios e biodiversidade) que pela Constituição de 1988 (Artigo 231) são um direito originário dos povos indígenas (isto significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de reconhecimento oficial).
Ao contrário do que diz Bolsonaro em seu absurdo veto, a polêmica “Índios” versus “Povos Indígenas” possui enorme interesse público. Não se trata de uma briga semântica ou de uma imposição do mal denominado e estigmatizado “politicamente correto”. Está em jogo, isto sim, a possibilidade do Brasil se reconhecer como uma Nação de múltiplos povos, todos detentores de direitos e capazes de afirme sua própria identidade.
A favor da vida e da (re)existência indígena, lutemos pela derrubada deste veto odioso. Mais do que nunca, vidas indígenas importam!