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No coração da Amazônia pulsa um dos últimos grandes rios Amazônicos sem barragens, o imponente, rio azul, belo e soberano Tapajós. No entanto, a beleza natural do Tapajós que deveria ser preservada, atualmente, virou a nova fronteira dos megaprojetos do governo federal por meio da sistemática tentativa de implantar usinas hidrelétricas na região. Com aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL) e critica de ambientalistas, no último dia 24 de janeiro, foi prorrogado o prazo da Estatal Eletrobras e sua subsidiária Eletronorte que terão agora até o dia 31 de dezembro de 2023 para apresentar estudos que comprovem a viabilidade técnica da construção de três usinas na bacia do rio Tapajós.
Portanto, o rio Tapajós, um dos maiores afluentes do Rio Amazonas, hoje, tornou-se foco para diversas obras de infraestruturas que não são consonantes com o desenvolvimento sustentável. Prova disto, que em 2016, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) decidiu arquivar o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós que na prática impediu a usina ser construída. Após estudos da Fundação Nacional do índio (FUNAI) apontarem que o empreendimento seria inviável do ponto de vista dos impactos para os povos indígenas.
A Usina do Tapajós foi planejada para ter 8 gigawatts de potência instalada e gerar, em média, 6,3 gigawatts por ano. Para ter uma comparação, Belo Monte tem potência instalada de cerca de 11 gigawatts, com média anual prevista para ser pouco mais de 4 gigawatts por ano. O projeto chegou a ser “a menina dos olhos do governo de Michel Temer (MDB), mas com pareceres negativos, do Ministério Público Federal (MPF), da equipe técnica do IBAMA e da FUNAI, a construção não avançou. Agora, no Governo de Jair Bolsonaro (PL) pretende-se tirar do papel aquilo que pode ser um desastre ambiental em pleno coração da Amazônia.
Mas, afinal, quais foram os principais motivos que levaram tantos órgãos ambientais a barrarem todos esses anos a execução da hidrelétrica no Tapajós?
A Eletrobras diz que São Luiz do Tapajós não alaga nem impacta nenhuma terra indígena demarcada. O intuito da alegação é a palavra “demarcada”, pois, isso porque a obra causa impacto em uma terra indígena, chamada Sawré Muybu, contudo, a terra originária até hoje não foi oficialmente demarcada pelo governo federal. O processo de demarcação dessa terra está em fase de contestação. Depois, os limites serão fixados e serão feitos o registro e a homologação. Ou seja, a terra existe, só não está oficializada.
Porém, existem estudos antropológicos indicando que os povos mundurukus habitavam tradicionalmente toda a região das margens do rio Tapajós, e há relatos da presença deles nos locais desde a época do Brasil Colônia, conforme diz o laudo antropológico da FUNAI publicado no Diário Oficial da União. No parecer para o IBAMA, a FUNAI volta a afirmar que a usina atinge a terra indígena. “A instalação da usina, se efetivada, implicará a suspensão territorial de proximamente 7% da terra indígena delimitada”. Assim, a obra exigirá a remoção de população indígena do local, o que é proibido pela Constituição Federal, com exceção apenas para casos de segurança nacional.
Prejuízo econômico com a construção de usinas hidrelétricas no Tapajós
A mestre em Ciências Ambientais, Camila Jericó Daminello, especialista na avaliação e valorização de serviços ecossistêmicos destaca sobre o estudo da organização Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica. Camila ressalta que os prejuízos econômicos que a população local terá com a instalação da usina, “É uma renda de subsistência. Eles vivem dos produtos retirados da floresta e do rio. Isso é importante para as populações locais. Com a construção vai ter o desmatamento, isso reduzirá o acesso aos recursos naturais. Em alguma parte deixarão de ter acesso, uma perda econômica para as famílias. Vai ser necessário a compra do pescado. São pessoas da Zona rural, ribeirinhos e indígenas. Mais de 27 mil famílias deixariam de ter acesso aos recursos naturais em 50%, em um ano uma família perderia quatro mil reais”, avaliou.
Outro ponto importante a se destacar é a crise econômica brasileira, pois a crise derrubou a demanda por energia elétrica, e neste ponto, retirando a urgência em criar novas usinas. O dinheiro para financiar uma obra desse porte também está mais escasso. A usina de Tapajós está orçada em R$ 18 bilhões. É um valor alto e pode ficar ainda maior – basta lembrar que Belo Monte começou com um orçamento de R$ 4 bilhões e terminou custando mais de R$ 30 bilhões.
A possiblidade de construção da Usina de Tapajós movimentou o jogo político, tanto que até o Ex-Presidente Lula (PT) usou suas redes sociais para se posicionar contra a usina e disse estar em defesa do desenvolvimento sustentável sem o caráter predatório da natureza.
Proliferação do Garimpo Ilegal aumenta problemas ambientais
2022 começou tendo os jornais estampando manchetes nacionais sobre o súbito e repentino escurecimento das águas cristalinas no balneário turístico de Alter do Chão, sacramentando a estridente dura realidade do povo do Oeste do Pará.
E, assim, o garimpo ilegal afeta de modo irreversível a saúde do rio Tapajós, que, além de garantir renda e alimento, constitui as identidades das populações indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
“Um monstro pra nós”
“O garimpo tem sido um mostro pra nós. Alter do Chão não estava barrenta como está hoje. Em janeiro, fiz uma viagem para lá e me assustei completamente. Cheguei a chorar, porque é muito triste”.
O lamento é de uma indígena que carrega o rio no próprio nome, a jornalista Ayla Tapajó. Moradora de Santarém, ela vem da comunidade Vila de Curi, localizada no rio Arapiuns, que desagua no Tapajós.
“O Tapajós era azul e agora deixou de ser. Isso tem nos assustado cada vez mais, as pessoas estão dizendo que, se o rio está assim dessa cor, com muito sedimento, então possivelmente o peixe também está contaminado”, relata.
Neste sentido, vamos continuar catalogando relatos de denúncias dos parentes, pra ecoar as vozes de defesa do Tapajós contra o garimpo ilegal, contra a lama do negacionismo ambiental na Amazônia.
Tomara que os homens que tu, rio azul, imponente Tapajós, carinhosamente ensinou a nadar e que até hoje ainda aproveitam tuas praias nos dias de sol, que bebem da tua água e comem do teu peixe, como se fosse a última vez possam lutar por ti; defender com garra e coragem. E se eles não lutarem, indubitavelmente, essa Tupinambá aqui irá fazer. Lutarei por ti!
Queremos o Tapajós vivo!
Não a construção de hidrelétricas no Tapajós!