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Ontem (01), começou no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento mais esperado da história de resistência e luta dos povos originários do Brasil. O julgamento da tese do “Marco Temporal”, que para nós é um marco colonial, esta foi a primeira sessão após uma sequência de adiamentos desde outubro do ano passado. foram ouvidas as partes envolvidas no processo e um grupo de entidades interessadas na causa, algumas representadas por advogados indígenas.
Conforme o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o julgamento que servirá de base para inúmeras decisões judicias futuras será retomado na quinta-feira (2), com a fala do procurador-geral da República, Augusto Aras, além da votação dos integrantes do STF.
Durante a sessão que aconteceu ontem, um dos momentos mais emocionantes foram as sustentações orais feitas pelos advogados indígenas e organizações não governamentais, que se posicionaram contra ao “marco temporal” e elucidaram sobre os perigos que ela pode trazer ao nosso povo.
Pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Samara Pataxó citou os mais de 500 anos de exploração vividos pelos povos indígenas. E falou sobre o recente ataque ao seu povo. O julgamento "decidirá sobre o futuro das nossas vidas e da nossa continuidade existencial enquanto povos originários do nosso país", afirmou a advogada.
Representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), o advogado indígena Eloy Terena destacou que a Constituição formata a questão indígena sob o conceito de tradicionalidade, não de tempo de ocupação de território. Eloy pontuou que se as comunidades não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988, onde estavam? E lembrou sobre a era da ditadura, onde muitas comunidades foram despejadas de suas terras com aval do próprio estado.
Pela Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, a advogada Camila Gomes de Lima defendeu os critérios atuais de demarcação de territórios indígenas e criticou aqueles que defendem o "marco temporal" como forma de "simplificar" o procedimento.
Ter a representação de nosso povo dentro da narrativa que pode construir o futuro de nossa história é muito importante, nós temos que ser o protagonista de nossa própria luta, sentimos na pele as nossas necessidades, e por isso, ouvir cada arguição foi como contar em nosso coração uma esperança de que as coisas vão mudar.
Hoje ,2, o julgamento continuará, a partir das 14h onde será aguardo a leitura de votos dos ministros.