Ministro Alexandre de Moares pede vista da Tese do Marco Temporal adiando mais uma vez o julgamento



A angustia dos povos originários que estão a meses a espera do resultado do julgamento histórico do marco temporal continua. Ontem, 15, o Supremo Tribunal Federal (STJ) em seu julgamento sobre a tese do marco temporal, mais conhecido como marco colonial, foi novamente adiado, por decisão do Ministro Alexandre de Moraes.


Com argumentos retrógrados e comumente usados pelo setor do agronegócio, o ministro Kássio Nunes Marques apresentou seu voto a favor da tese do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. Logo após o voto de Nunes Marques, o ministro Moraes pediu vista e o julgamento foi suspenso, sem data prevista para retorno.


Com o primeiro voto contrario aos direitos dos povos originários, marques abriu uma divergência em relação ao relator do processo, Edsnon Fachin, que havia sido favorável aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Isso abriu precedentes para que Moraes abrisse necessidade de analisar melhor as posições apresentadas, interrompendo o julgamento após o empate de um a um.


O que parece na verdade é que esse tipo de decisão tem um caráter de provocar cansaço aos indígenas, que estão em Brasília fazendo luta e resistência desde agosto, além disso, libera praticas já exaustivamente provocadas pelas mineradoras e madeireiros desse país, que adentram nossos territórios e poluem nosso rio com minério. Com o voto do aliado do governo, esse tipo de conduta só vai piorar.