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A universidade é para todos, estar e pertencer a este lugar é um direito de todo e qualquer cidadão. Ontem, 26, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), aprovou o edital do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas (PSE 2022-2), para a seleção, está prevista a abertura de 394 vagas para indígenas e 394 para quilombolas, em 197 ofertas de cursos de graduação sediados em onze campus da UFPA. O edital deve ser publicado ainda em outubro e as inscrições iniciam em novembro, por meio da página do Centro de Processos Seletivos (CEPS/UFPA).
Vale lembrar, que este processo seletivo ofertará as vagas somente para os candidatos Indígenas e Quilombolas; e estes deverão comprovar que de fato são dessas etnias, e se residem ou não na sua comunidade declarada. Para fazer a declaração o estudante deverá ter em mãos um documento com a assinatura de três lideranças de sua etnia ou comunidade. Este processo é voltado a estudantes que comprovem que se encontrem em condições de vulnerabilidade socioeconômico.
Durante o Governo de Dilma, em 2012, através da lei 12.711/2012, garantiu que as universidades e os institutos federais reservassem em seus processos seletivos uma porcentagem de suas vagas disponíveis naquele momento em que está sendo publicada, sendo assim, para os pretos, pardos e indígenas. Desde a implementação dessa Lei, o número de indígenas no Ensino Superior aumentou 544%. Segundo dados do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), em 2012 o número de indígenas matriculados em faculdades e universidades brasileiras era de 8.958, e deu um salto em 2018 para 57.706.
A UFPA iniciou este processo de seleção especial, ainda em 2015, e dessa vez, o processo ocorrerá em duas etapas, que serão realizadas em Belém e Altamira para os indígenas, e para os quilombolas, ocorrerá também na Capital, e em Castanhal, Abaetetuba, Cametá e no município de Soure, na região do Marajó.
Permanecer é preciso
A antipolítica do atual governo tem afetado o acesso e permanência de estudantes de baixa renda na Universidade, ainda mais quilombolas e indígenas. De 2018 a 2021, o programa teve um corte superior a 50%, dos 22 mil estudantes atendidos em todo país, apenas 10 mil seguem tendo acesso ao programa.
Segundo Ministério da Educação, não houve aumento na oferta de vagas por falta de recursos no orçamento para o programa. Embora a previsão era incluir mais 4 mil novos estudantes ao programa, porém o MEC não obteve a aprovação do orçamento correspondente.
Desde 2017 o MEC ignora essa realidade para dentro das universidades, diversas mobilizações já aconteceram durantes os anos em defesa da permanência, lutar pela permanência é lutar pelas vidas desses povos que impcata diretamente nos territórios.
Em outubro foi realizada uma mobilização estudantil que levou estudantes de todos os cantos do país para Brasília afim de reivindicar seus direitos que o governo Bolsonaro os tem tirado. A diversidade de povos abala as estruturas das universidades, sabendo que o projeto de universidade não foi pensado para nós, ocupamos ela com muita luta. A universidade precisa ter a cara do povo brasileiro, e nós somos esse povo.
Por isso não queremos apenas entrar nas universidades, queremos permanecer nela!